Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ativismo judicial Direito ambiental Direito à vida Direitos e garantias individuais Princípio da efetividade Direito |
| Accés en línia: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/51 |
Ítems similars
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
per: Neves, Rodrigo Santos
Publicat: (2011)
per: Neves, Rodrigo Santos
Publicat: (2011)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
per: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicat: (2014)
per: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicat: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
per: Telles, Heloísa Husadel
Publicat: (2019)
per: Telles, Heloísa Husadel
Publicat: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2015)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2015)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicat: (2018)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicat: (2018)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
per: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicat: (2016)
per: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicat: (2016)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
per: Manoel, Gabriel Costa
Publicat: (2024)
per: Manoel, Gabriel Costa
Publicat: (2024)
Ativismo transformador
per: Vilardaga, Vicente
Publicat: (2020)
per: Vilardaga, Vicente
Publicat: (2020)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
per: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicat: (2012)
per: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicat: (2012)
Biodireito : o direito da vida
per: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Publicat: (2005)
per: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Publicat: (2005)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2023)
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2023)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
per: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicat: (2016)
per: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicat: (2016)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2012)
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2012)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
per: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicat: (2013)
per: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicat: (2013)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
per: Gomes, Artur Amaral
Publicat: (2017)
per: Gomes, Artur Amaral
Publicat: (2017)
Os direitos ambientais e sua efetividade
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2008)
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2008)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
per: Rocha, Renata da
Publicat: (2009)
per: Rocha, Renata da
Publicat: (2009)
As origens dos direitos humanos ambientais
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2015)
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2015)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
per: Pinheiro, Ivonete
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Ivonete
Publicat: (2022)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
per: Rimoli, Fancesco
Publicat: (2012)
per: Rimoli, Fancesco
Publicat: (2012)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
per: Gozzo, Débora
Publicat: (2012)
per: Gozzo, Débora
Publicat: (2012)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2016)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
per: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicat: (2018)
per: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicat: (2018)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2023)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2023)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2022)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2022)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
per: Collares, Izabela Zanotelli
Publicat: (2015)
per: Collares, Izabela Zanotelli
Publicat: (2015)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
per: Cervi, Jacson Roberto
Publicat: (2020)
per: Cervi, Jacson Roberto
Publicat: (2020)
Licitações sustentáveis
per: Bussolotto, Leandro
Publicat: (2016)
per: Bussolotto, Leandro
Publicat: (2016)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
per: Becker, U
Publicat: (2023)
per: Becker, U
Publicat: (2023)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
per: Castro, Ramiro Crochemore
Publicat: (2023)
per: Castro, Ramiro Crochemore
Publicat: (2023)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
per: Lisboa, José Herbert Luna
Publicat: (2017)
per: Lisboa, José Herbert Luna
Publicat: (2017)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
per: Oliveira, Solange de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Solange de
Publicat: (2016)