Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Moulin, Marlúcia Ferraz |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ativismo judicial Direito ambiental Direito à vida Direitos e garantias individuais Princípio da efetividade Direito |
| גישה מקוונת: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/51 |
פריטים דומים
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
מאת: Neves, Rodrigo Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Neves, Rodrigo Santos
יצא לאור: (2011)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
מאת: Telles, Heloísa Husadel
יצא לאור: (2019)
מאת: Telles, Heloísa Husadel
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
יצא לאור: (2018)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019)
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2016)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
מאת: Manoel, Gabriel Costa
יצא לאור: (2024)
מאת: Manoel, Gabriel Costa
יצא לאור: (2024)
Ativismo transformador
מאת: Vilardaga, Vicente
יצא לאור: (2020)
מאת: Vilardaga, Vicente
יצא לאור: (2020)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
מאת: Adeodato, João Maurício Leitão
יצא לאור: (2012)
מאת: Adeodato, João Maurício Leitão
יצא לאור: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
Biodireito : o direito da vida
מאת: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
יצא לאור: (2005)
מאת: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
יצא לאור: (2005)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
מאת: Santos, André de Castro dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, André de Castro dos
יצא לאור: (2023)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2012)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2012)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
מאת: Gomes, Artur Amaral
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Artur Amaral
יצא לאור: (2017)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2013)
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2013)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
מאת: Rocha, Renata da
יצא לאור: (2009)
מאת: Rocha, Renata da
יצא לאור: (2009)
Os direitos ambientais e sua efetividade
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2008)
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2008)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2015)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
מאת: Rimoli, Fancesco
יצא לאור: (2012)
מאת: Rimoli, Fancesco
יצא לאור: (2012)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
מאת: Gozzo, Débora
יצא לאור: (2012)
מאת: Gozzo, Débora
יצא לאור: (2012)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
מאת: Pinheiro, Ivonete
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Ivonete
יצא לאור: (2022)
As origens dos direitos humanos ambientais
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2022)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2022)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
מאת: Collares, Izabela Zanotelli
יצא לאור: (2015)
מאת: Collares, Izabela Zanotelli
יצא לאור: (2015)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
Licitações sustentáveis
מאת: Bussolotto, Leandro
יצא לאור: (2016)
מאת: Bussolotto, Leandro
יצא לאור: (2016)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
מאת: Lisboa, José Herbert Luna
יצא לאור: (2017)
מאת: Lisboa, José Herbert Luna
יצא לאור: (2017)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2010)
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2010)
פריטים דומים
-
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
מאת: Neves, Rodrigo Santos
יצא לאור: (2011) -
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014) -
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
מאת: Telles, Heloísa Husadel
יצא לאור: (2019) -
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
יצא לאור: (2018)