Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ativismo judicial Direito ambiental Direito à vida Direitos e garantias individuais Princípio da efetividade Direito |
| Mynediad Ar-lein: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/51 |
Eitemau Tebyg
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
gan: Neves, Rodrigo Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Neves, Rodrigo Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
gan: Horita, Fernando Henrique da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Horita, Fernando Henrique da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
gan: Telles, Heloísa Husadel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Telles, Heloísa Husadel
Cyhoeddwyd: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Ferreira, Aireis Marioto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ferreira, Aireis Marioto
Cyhoeddwyd: (2019)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
gan: Manoel, Gabriel Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Manoel, Gabriel Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
Ativismo transformador
gan: Vilardaga, Vicente
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vilardaga, Vicente
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
gan: Adeodato, João Maurício Leitão
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Adeodato, João Maurício Leitão
Cyhoeddwyd: (2012)
Biodireito : o direito da vida
gan: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Cyhoeddwyd: (2005)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
gan: Monico Neto, Miguel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Monico Neto, Miguel
Cyhoeddwyd: (2019)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
gan: Sales, Gabrielle Bezerra
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Sales, Gabrielle Bezerra
Cyhoeddwyd: (2008)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
gan: Santos, André de Castro dos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, André de Castro dos
Cyhoeddwyd: (2023)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
gan: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Cyhoeddwyd: (2016)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2012)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
gan: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Cyhoeddwyd: (2013)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
gan: Gomes, Artur Amaral
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Artur Amaral
Cyhoeddwyd: (2017)
Os direitos ambientais e sua efetividade
gan: Martinhoni, Angela Carboni
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Martinhoni, Angela Carboni
Cyhoeddwyd: (2008)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
gan: Rocha, Renata da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rocha, Renata da
Cyhoeddwyd: (2009)
As origens dos direitos humanos ambientais
gan: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Cyhoeddwyd: (2013)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
gan: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Cyhoeddwyd: (2013)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
gan: Pinheiro, Ivonete
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Ivonete
Cyhoeddwyd: (2022)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
gan: Rimoli, Fancesco
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rimoli, Fancesco
Cyhoeddwyd: (2012)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
gan: Gozzo, Débora
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gozzo, Débora
Cyhoeddwyd: (2012)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
gan: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Cyhoeddwyd: (2018)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2023)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2022)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
gan: Collares, Izabela Zanotelli
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Collares, Izabela Zanotelli
Cyhoeddwyd: (2015)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Cervi, Jacson Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cervi, Jacson Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
Licitações sustentáveis
gan: Bussolotto, Leandro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Bussolotto, Leandro
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
gan: Castro, Ramiro Crochemore
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Castro, Ramiro Crochemore
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
gan: Lisboa, José Herbert Luna
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lisboa, José Herbert Luna
Cyhoeddwyd: (2017)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
gan: Oliveira, Solange de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Solange de
Cyhoeddwyd: (2016)