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Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Moulin, Marlúcia Ferraz
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	60
Ano:	2005
Assuntos:	Ativismo judicial Direito ambiental Direito à vida Direitos e garantias individuais Princípio da efetividade Direito
Linkit:	http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/51

Samankaltaisia teoksia

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Neves, Rodrigo Santos
Julkaistu: (2011)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Tekijä: Horita, Fernando Henrique da Silva
Julkaistu: (2014)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Tekijä: Telles, Heloísa Husadel
Julkaistu: (2019)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2015)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Julkaistu: (2018)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Ferreira, Aireis Marioto
Julkaistu: (2019)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Tekijä: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Julkaistu: (2016)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2020)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2016)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Tekijä: Manoel, Gabriel Costa
Julkaistu: (2024)

Ativismo transformador
Tekijä: Vilardaga, Vicente
Julkaistu: (2020)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Tekijä: Adeodato, João Maurício Leitão
Julkaistu: (2012)

Biodireito : o direito da vida
Tekijä: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Julkaistu: (2005)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Tekijä: Monico Neto, Miguel
Julkaistu: (2019)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Tekijä: Sales, Gabrielle Bezerra
Julkaistu: (2008)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Tekijä: Santos, André de Castro dos
Julkaistu: (2023)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Tekijä: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Julkaistu: (2016)

Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Julkaistu: (2012)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Tekijä: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Julkaistu: (2013)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Tekijä: Gomes, Artur Amaral
Julkaistu: (2017)

Os direitos ambientais e sua efetividade
Tekijä: Martinhoni, Angela Carboni
Julkaistu: (2008)

Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
Tekijä: Rocha, Renata da
Julkaistu: (2009)

As origens dos direitos humanos ambientais
Tekijä: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Julkaistu: (2013)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2015)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
Tekijä: Pinheiro, Ivonete
Julkaistu: (2022)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Tekijä: Rimoli, Fancesco
Julkaistu: (2012)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Tekijä: Gozzo, Débora
Julkaistu: (2012)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2016)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Tekijä: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Julkaistu: (2018)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2023)

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2022)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Tekijä: Collares, Izabela Zanotelli
Julkaistu: (2015)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Tekijä: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Julkaistu: (2021)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)

Licitações sustentáveis
Tekijä: Bussolotto, Leandro
Julkaistu: (2016)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Tekijä: Becker, U
Julkaistu: (2023)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Tekijä: Castro, Ramiro Crochemore
Julkaistu: (2023)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Tekijä: Lisboa, José Herbert Luna
Julkaistu: (2017)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Tekijä: Oliveira, Solange de
Julkaistu: (2016)

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