Image de couverture de livre

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Moulin, Marlúcia Ferraz
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	60
Ano:	2005
Assuntos:	Ativismo judicial Direito ambiental Direito à vida Direitos e garantias individuais Princípio da efetividade Direito
Accès en ligne:	http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/51

Documents similaires

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
par: Neves, Rodrigo Santos
Publié: (2011)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
par: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publié: (2014)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
par: Telles, Heloísa Husadel
Publié: (2019)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2015)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publié: (2018)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Ferreira, Aireis Marioto
Publié: (2019)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2016)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
par: Manoel, Gabriel Costa
Publié: (2024)

Ativismo transformador
par: Vilardaga, Vicente
Publié: (2020)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
par: Adeodato, João Maurício Leitão
Publié: (2012)

Biodireito : o direito da vida
par: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Publié: (2005)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
par: Monico Neto, Miguel
Publié: (2019)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
par: Sales, Gabrielle Bezerra
Publié: (2008)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
par: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publié: (2016)

Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
par: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publié: (2012)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
par: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publié: (2013)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
par: Gomes, Artur Amaral
Publié: (2017)

Os direitos ambientais e sua efetividade
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2008)

Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
par: Rocha, Renata da
Publié: (2009)

As origens dos direitos humanos ambientais
par: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publié: (2013)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
par: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publié: (2013)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2015)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
par: Pinheiro, Ivonete
Publié: (2022)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
par: Rimoli, Fancesco
Publié: (2012)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
par: Gozzo, Débora
Publié: (2012)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2016)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
par: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publié: (2018)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2023)

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
par: Guerra, Sidney
Publié: (2022)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
par: Collares, Izabela Zanotelli
Publié: (2015)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)

Licitações sustentáveis
par: Bussolotto, Leandro
Publié: (2016)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
par: Becker, U
Publié: (2023)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
par: Castro, Ramiro Crochemore
Publié: (2023)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
par: Lisboa, José Herbert Luna
Publié: (2017)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
par: Oliveira, Solange de
Publié: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso