Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ativismo judicial Direito ambiental Direito à vida Direitos e garantias individuais Princípio da efetividade Direito |
| Առցանց հասանելիություն: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/51 |
Նմանատիպ նյութեր
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
: Neves, Rodrigo Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Neves, Rodrigo Santos
Հրապարակվել է: (2011)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
: Telles, Heloísa Husadel
Հրապարակվել է: (2019)
: Telles, Heloísa Husadel
Հրապարակվել է: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2015)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2016)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2020)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
: Manoel, Gabriel Costa
Հրապարակվել է: (2024)
: Manoel, Gabriel Costa
Հրապարակվել է: (2024)
Ativismo transformador
: Vilardaga, Vicente
Հրապարակվել է: (2020)
: Vilardaga, Vicente
Հրապարակվել է: (2020)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
: Adeodato, João Maurício Leitão
Հրապարակվել է: (2012)
: Adeodato, João Maurício Leitão
Հրապարակվել է: (2012)
Biodireito : o direito da vida
: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Հրապարակվել է: (2005)
: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Հրապարակվել է: (2005)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (2019)
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (2019)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
: Sales, Gabrielle Bezerra
Հրապարակվել է: (2008)
: Sales, Gabrielle Bezerra
Հրապարակվել է: (2008)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2012)
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2012)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Հրապարակվել է: (2013)
: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Հրապարակվել է: (2013)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
: Gomes, Artur Amaral
Հրապարակվել է: (2017)
: Gomes, Artur Amaral
Հրապարակվել է: (2017)
Os direitos ambientais e sua efetividade
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2008)
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2008)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
: Rocha, Renata da
Հրապարակվել է: (2009)
: Rocha, Renata da
Հրապարակվել է: (2009)
As origens dos direitos humanos ambientais
: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Հրապարակվել է: (2013)
: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Հրապարակվել է: (2013)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2015)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
: Pinheiro, Ivonete
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Ivonete
Հրապարակվել է: (2022)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
: Rimoli, Fancesco
Հրապարակվել է: (2012)
: Rimoli, Fancesco
Հրապարակվել է: (2012)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
: Gozzo, Débora
Հրապարակվել է: (2012)
: Gozzo, Débora
Հրապարակվել է: (2012)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Հրապարակվել է: (2018)
: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Հրապարակվել է: (2018)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2023)
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2023)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2022)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2022)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
: Collares, Izabela Zanotelli
Հրապարակվել է: (2015)
: Collares, Izabela Zanotelli
Հրապարակվել է: (2015)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Licitações sustentáveis
: Bussolotto, Leandro
Հրապարակվել է: (2016)
: Bussolotto, Leandro
Հրապարակվել է: (2016)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
: Becker, U
Հրապարակվել է: (2023)
: Becker, U
Հրապարակվել է: (2023)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
: Castro, Ramiro Crochemore
Հրապարակվել է: (2023)
: Castro, Ramiro Crochemore
Հրապարակվել է: (2023)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
: Lisboa, José Herbert Luna
Հրապարակվել է: (2017)
: Lisboa, José Herbert Luna
Հրապարակվել է: (2017)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
: Oliveira, Solange de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Solange de
Հրապարակվել է: (2016)