Ata uhi

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moulin, Marlúcia Ferraz
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	60
Ano:	2005
Assuntos:	Ativismo judicial Direito ambiental Direito à vida Direitos e garantias individuais Princípio da efetividade Direito
Urunga tuihono:	http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/51

Ngā tūemi rite

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
mā: Neves, Rodrigo Santos
I whakaputaina: (2011)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
mā: Telles, Heloísa Husadel
I whakaputaina: (2019)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2015)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
I whakaputaina: (2018)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Ferreira, Aireis Marioto
I whakaputaina: (2019)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2016)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
mā: Manoel, Gabriel Costa
I whakaputaina: (2024)

Ativismo transformador
mā: Vilardaga, Vicente
I whakaputaina: (2020)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
mā: Adeodato, João Maurício Leitão
I whakaputaina: (2012)

Biodireito : o direito da vida
mā: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
I whakaputaina: (2005)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
mā: Monico Neto, Miguel
I whakaputaina: (2019)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2023)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)

Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2013)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
mā: Gomes, Artur Amaral
I whakaputaina: (2017)

Os direitos ambientais e sua efetividade
mā: Martinhoni, Angela Carboni
I whakaputaina: (2008)

Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
mā: Rocha, Renata da
I whakaputaina: (2009)

As origens dos direitos humanos ambientais
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
I whakaputaina: (2013)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2015)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
mā: Pinheiro, Ivonete
I whakaputaina: (2022)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
mā: Rimoli, Fancesco
I whakaputaina: (2012)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2012)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2016)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
mā: Leal, Mônia Clarissa Hennig
I whakaputaina: (2018)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2023)

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2022)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
mā: Collares, Izabela Zanotelli
I whakaputaina: (2015)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)

Licitações sustentáveis
mā: Bussolotto, Leandro
I whakaputaina: (2016)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
mā: Becker, U
I whakaputaina: (2023)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
mā: Castro, Ramiro Crochemore
I whakaputaina: (2023)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
mā: Lisboa, José Herbert Luna
I whakaputaina: (2017)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
mā: Oliveira, Solange de
I whakaputaina: (2016)

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