Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ativismo judicial Direito ambiental Direito à vida Direitos e garantias individuais Princípio da efetividade Direito |
| Online-ссылка: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/51 |
Схожие документы
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
по: Neves, Rodrigo Santos
Опубликовано: (2011)
по: Neves, Rodrigo Santos
Опубликовано: (2011)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
по: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубликовано: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
по: Telles, Heloísa Husadel
Опубликовано: (2019)
по: Telles, Heloísa Husadel
Опубликовано: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2015)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2015)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубликовано: (2018)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубликовано: (2018)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Ferreira, Aireis Marioto
Опубликовано: (2019)
по: Ferreira, Aireis Marioto
Опубликовано: (2019)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2016)
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2016)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2020)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
по: Manoel, Gabriel Costa
Опубликовано: (2024)
по: Manoel, Gabriel Costa
Опубликовано: (2024)
Ativismo transformador
по: Vilardaga, Vicente
Опубликовано: (2020)
по: Vilardaga, Vicente
Опубликовано: (2020)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
по: Adeodato, João Maurício Leitão
Опубликовано: (2012)
по: Adeodato, João Maurício Leitão
Опубликовано: (2012)
Biodireito : o direito da vida
по: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Опубликовано: (2005)
по: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Опубликовано: (2005)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (2019)
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (2019)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
по: Sales, Gabrielle Bezerra
Опубликовано: (2008)
по: Sales, Gabrielle Bezerra
Опубликовано: (2008)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2023)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2012)
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2012)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
по: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубликовано: (2013)
по: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубликовано: (2013)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
по: Gomes, Artur Amaral
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Artur Amaral
Опубликовано: (2017)
Os direitos ambientais e sua efetividade
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2008)
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2008)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
по: Rocha, Renata da
Опубликовано: (2009)
по: Rocha, Renata da
Опубликовано: (2009)
As origens dos direitos humanos ambientais
по: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Опубликовано: (2013)
по: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Опубликовано: (2013)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
по: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубликовано: (2013)
по: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубликовано: (2013)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2015)
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2015)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
по: Pinheiro, Ivonete
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Ivonete
Опубликовано: (2022)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
по: Rimoli, Fancesco
Опубликовано: (2012)
по: Rimoli, Fancesco
Опубликовано: (2012)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
по: Gozzo, Débora
Опубликовано: (2012)
по: Gozzo, Débora
Опубликовано: (2012)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2016)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
по: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубликовано: (2018)
по: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубликовано: (2018)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2023)
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2023)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2022)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2022)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
по: Collares, Izabela Zanotelli
Опубликовано: (2015)
по: Collares, Izabela Zanotelli
Опубликовано: (2015)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
по: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубликовано: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
по: Cervi, Jacson Roberto
Опубликовано: (2020)
по: Cervi, Jacson Roberto
Опубликовано: (2020)
Licitações sustentáveis
по: Bussolotto, Leandro
Опубликовано: (2016)
по: Bussolotto, Leandro
Опубликовано: (2016)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
по: Becker, U
Опубликовано: (2023)
по: Becker, U
Опубликовано: (2023)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
по: Castro, Ramiro Crochemore
Опубликовано: (2023)
по: Castro, Ramiro Crochemore
Опубликовано: (2023)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
по: Lisboa, José Herbert Luna
Опубликовано: (2017)
по: Lisboa, José Herbert Luna
Опубликовано: (2017)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
по: Oliveira, Solange de
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Solange de
Опубликовано: (2016)