Mineração juridicamente sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Mining law Meio ambiente Direito ambiental Direito minerário |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5972 |
Antzeko izenburuak
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
nork: Machado, Rodrigo Marques
Argitaratua: (2016)
nork: Machado, Rodrigo Marques
Argitaratua: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
nork: Silvestre, Mariel
Argitaratua: (2006)
nork: Silvestre, Mariel
Argitaratua: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
nork: Werkema, Maurício Sirihal
Argitaratua: (2017)
nork: Werkema, Maurício Sirihal
Argitaratua: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2008)
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2008)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
nork: Franco, Rita Maria Borges
Argitaratua: (2017)
nork: Franco, Rita Maria Borges
Argitaratua: (2017)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
nork: Viana, Rejane da Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Viana, Rejane da Silva
Argitaratua: (2022)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
nork: Costa, Ervandil Corrêa
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Ervandil Corrêa
Argitaratua: (2009)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
nork: Maganhini, Thais Bernardes
Argitaratua: (2016)
nork: Maganhini, Thais Bernardes
Argitaratua: (2016)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
nork: Souza, Valquiria Pinheiro de
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Valquiria Pinheiro de
Argitaratua: (2008)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
nork: Pereira, Lílian Argenta
Argitaratua: (2014)
nork: Pereira, Lílian Argenta
Argitaratua: (2014)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
nork: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Argitaratua: (2021)
nork: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Argitaratua: (2021)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
nork: Pelegrini, Laura
Argitaratua: (2018)
nork: Pelegrini, Laura
Argitaratua: (2018)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
nork: Ribeiro, Lorena Costa
Argitaratua: (2014)
nork: Ribeiro, Lorena Costa
Argitaratua: (2014)
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
nork: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Argitaratua: (2018)
nork: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Argitaratua: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
nork: Gossn, Alexandre dos Santos
Argitaratua: (2020)
nork: Gossn, Alexandre dos Santos
Argitaratua: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
nork: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Argitaratua: (2014)
nork: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Argitaratua: (2014)