Mineração juridicamente sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Mining law Meio ambiente Direito ambiental Direito minerário |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5972 |
Míreanna comhchosúla
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
de réir: Machado, Rodrigo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Rodrigo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
de réir: Franco, Dmitri Montanar
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Franco, Dmitri Montanar
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
de réir: Silvestre, Mariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
de réir: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
de réir: Lopes, Márcio Mauro Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
de réir: Werkema, Maurício Sirihal
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
de réir: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
de réir: Franco, Rita Maria Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
de réir: Viana, Rejane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
de réir: Costa, Ervandil Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
de réir: Maganhini, Thais Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
de réir: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
de réir: Souza, Valquiria Pinheiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
de réir: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
de réir: Pereira, Lílian Argenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
de réir: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
de réir: Pelegrini, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
de réir: Ribeiro, Lorena Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
de réir: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
de réir: Fernandes, André Luiz Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
de réir: Milaré, Lucas Tamer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
de réir: Gossn, Alexandre dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
de réir: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
de réir: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)