Mineração juridicamente sustentável
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Mining law Meio ambiente Direito ambiental Direito minerário |
| גישה מקוונת: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5972 |
פריטים דומים
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
מאת: Machado, Rodrigo Marques
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Rodrigo Marques
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
מאת: Araujo, Flavia Möller David
יצא לאור: (2020)
מאת: Araujo, Flavia Möller David
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
מאת: Franco, Dmitri Montanar
יצא לאור: (2007)
מאת: Franco, Dmitri Montanar
יצא לאור: (2007)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
מאת: Flores, Jose Cruz do Carmo
יצא לאור: (2006)
מאת: Flores, Jose Cruz do Carmo
יצא לאור: (2006)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
מאת: Silvestre, Mariel
יצא לאור: (2006)
מאת: Silvestre, Mariel
יצא לאור: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
יצא לאור: (2006)
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
יצא לאור: (2006)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
מאת: Lima, Cintia Roberta Gomes de
יצא לאור: (2004)
מאת: Lima, Cintia Roberta Gomes de
יצא לאור: (2004)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
מאת: Werkema, Maurício Sirihal
יצא לאור: (2017)
מאת: Werkema, Maurício Sirihal
יצא לאור: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
מאת: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
יצא לאור: (2008)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
מאת: Franco, Rita Maria Borges
יצא לאור: (2017)
מאת: Franco, Rita Maria Borges
יצא לאור: (2017)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
מאת: Viana, Rejane da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Rejane da Silva
יצא לאור: (2022)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
מאת: Costa, Ervandil Corrêa
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Ervandil Corrêa
יצא לאור: (2009)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
מאת: Maganhini, Thais Bernardes
יצא לאור: (2016)
מאת: Maganhini, Thais Bernardes
יצא לאור: (2016)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
מאת: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
יצא לאור: (2016)
מאת: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
יצא לאור: (2016)
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
מאת: Souza, Valquiria Pinheiro de
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Valquiria Pinheiro de
יצא לאור: (2008)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
מאת: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
יצא לאור: (2000)
מאת: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
יצא לאור: (2000)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
מאת: Pereira, Lílian Argenta
יצא לאור: (2014)
מאת: Pereira, Lílian Argenta
יצא לאור: (2014)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
מאת: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
יצא לאור: (2021)
מאת: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
יצא לאור: (2021)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
מאת: Pelegrini, Laura
יצא לאור: (2018)
מאת: Pelegrini, Laura
יצא לאור: (2018)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
מאת: Ribeiro, Lorena Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Ribeiro, Lorena Costa
יצא לאור: (2014)
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
מאת: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
יצא לאור: (2018)
מאת: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
יצא לאור: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
מאת: Milaré, Lucas Tamer
יצא לאור: (2016)
מאת: Milaré, Lucas Tamer
יצא לאור: (2016)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2016)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2016)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
מאת: Gossn, Alexandre dos Santos
יצא לאור: (2020)
מאת: Gossn, Alexandre dos Santos
יצא לאור: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
מאת: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
יצא לאור: (2010)
מאת: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
יצא לאור: (2010)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
מאת: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
יצא לאור: (2014)
מאת: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
יצא לאור: (2014)