Mineração juridicamente sustentável
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Mining law Meio ambiente Direito ambiental Direito minerário |
| Accesso online: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5972 |
Documenti analoghi
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
di: Machado, Rodrigo Marques
Pubblicazione: (2016)
di: Machado, Rodrigo Marques
Pubblicazione: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
di: Geib, Daniela
Pubblicazione: (2025)
di: Geib, Daniela
Pubblicazione: (2025)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
di: Souza, Renata Gonçalves de
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Renata Gonçalves de
Pubblicazione: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
di: Souza, Renata Gonçalves de
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Renata Gonçalves de
Pubblicazione: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
di: Araujo, Flavia Möller David
Pubblicazione: (2020)
di: Araujo, Flavia Möller David
Pubblicazione: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
di: Franco, Dmitri Montanar
Pubblicazione: (2007)
di: Franco, Dmitri Montanar
Pubblicazione: (2007)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
di: Flores, Jose Cruz do Carmo
Pubblicazione: (2006)
di: Flores, Jose Cruz do Carmo
Pubblicazione: (2006)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
di: Silvestre, Mariel
Pubblicazione: (2006)
di: Silvestre, Mariel
Pubblicazione: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
di: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Pubblicazione: (2006)
di: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Pubblicazione: (2006)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
di: Marina, Carine
Pubblicazione: (2021)
di: Marina, Carine
Pubblicazione: (2021)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
di: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Pubblicazione: (2004)
di: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Pubblicazione: (2004)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
di: Lopes, Márcio Mauro Dias
Pubblicazione: (2016)
di: Lopes, Márcio Mauro Dias
Pubblicazione: (2016)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
di: Werkema, Maurício Sirihal
Pubblicazione: (2017)
di: Werkema, Maurício Sirihal
Pubblicazione: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
di: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Pubblicazione: (2008)
di: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Pubblicazione: (2008)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
di: Franco, Rita Maria Borges
Pubblicazione: (2017)
di: Franco, Rita Maria Borges
Pubblicazione: (2017)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
di: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Pubblicazione: (2021)
di: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Pubblicazione: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
di: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Pubblicazione: (2021)
di: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Pubblicazione: (2021)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
di: Rocha, Alan Pierre Chaves
Pubblicazione: (2021)
di: Rocha, Alan Pierre Chaves
Pubblicazione: (2021)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
di: Viana, Rejane da Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Viana, Rejane da Silva
Pubblicazione: (2022)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
di: Silva, Júlia Assis da
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Júlia Assis da
Pubblicazione: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
di: Costa, Ervandil Corrêa
Pubblicazione: (2009)
di: Costa, Ervandil Corrêa
Pubblicazione: (2009)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
di: Maganhini, Thais Bernardes
Pubblicazione: (2016)
di: Maganhini, Thais Bernardes
Pubblicazione: (2016)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
di: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Pubblicazione: (2016)
di: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Pubblicazione: (2016)
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
di: Souza, Valquiria Pinheiro de
Pubblicazione: (2008)
di: Souza, Valquiria Pinheiro de
Pubblicazione: (2008)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
di: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Pubblicazione: (2000)
di: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Pubblicazione: (2000)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
di: Pereira, Lílian Argenta
Pubblicazione: (2014)
di: Pereira, Lílian Argenta
Pubblicazione: (2014)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
di: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Pubblicazione: (2021)
di: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Pubblicazione: (2021)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
di: Pelegrini, Laura
Pubblicazione: (2018)
di: Pelegrini, Laura
Pubblicazione: (2018)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
di: Ribeiro, Lorena Costa
Pubblicazione: (2014)
di: Ribeiro, Lorena Costa
Pubblicazione: (2014)
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
di: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Pubblicazione: (2018)
di: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Pubblicazione: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
di: Milaré, Lucas Tamer
Pubblicazione: (2016)
di: Milaré, Lucas Tamer
Pubblicazione: (2016)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2016)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2016)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
di: Gossn, Alexandre dos Santos
Pubblicazione: (2020)
di: Gossn, Alexandre dos Santos
Pubblicazione: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
di: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Pubblicazione: (2010)
di: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Pubblicazione: (2010)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
di: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Pubblicazione: (2014)
di: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Pubblicazione: (2014)