Ata uhi

Mineração juridicamente sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Remédio Júnior, José Ângelo
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2012
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Mining law Meio ambiente Direito ambiental Direito minerário
Urunga tuihono:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5972

Ngā tūemi rite

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
mā: Machado, Rodrigo Marques
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
mā: Régis, Juliane Sousa
I whakaputaina: (2020)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
mā: Geib, Daniela
I whakaputaina: (2025)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
mā: Araujo, Flavia Möller David
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
mā: Franco, Dmitri Montanar
I whakaputaina: (2007)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
mā: Flores, Jose Cruz do Carmo
I whakaputaina: (2006)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
mā: Silvestre, Mariel
I whakaputaina: (2006)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
I whakaputaina: (2006)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2021)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
mā: Lima, Cintia Roberta Gomes de
I whakaputaina: (2004)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
mā: Lopes, Márcio Mauro Dias
I whakaputaina: (2016)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
mā: Werkema, Maurício Sirihal
I whakaputaina: (2017)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
mā: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
I whakaputaina: (2008)

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
mā: Franco, Rita Maria Borges
I whakaputaina: (2017)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
mā: Rocha, Alan Pierre Chaves
I whakaputaina: (2021)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
mā: Viana, Rejane da Silva
I whakaputaina: (2022)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2021)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
mā: Costa, Ervandil Corrêa
I whakaputaina: (2009)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
mā: Maganhini, Thais Bernardes
I whakaputaina: (2016)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
mā: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
I whakaputaina: (2016)

Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
mā: Souza, Valquiria Pinheiro de
I whakaputaina: (2008)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
mā: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
I whakaputaina: (2000)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
mā: Pereira, Lílian Argenta
I whakaputaina: (2014)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
mā: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
I whakaputaina: (2021)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
mā: Pelegrini, Laura
I whakaputaina: (2018)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
mā: Ribeiro, Lorena Costa
I whakaputaina: (2014)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
mā: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
mā: Fernandes, André Luiz Fonseca
I whakaputaina: (2007)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
mā: Milaré, Lucas Tamer
I whakaputaina: (2016)

Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2016)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
mā: Gossn, Alexandre dos Santos
I whakaputaina: (2020)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
mā: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
I whakaputaina: (2010)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
mā: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
I whakaputaina: (2014)

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