Mineração juridicamente sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Mining law Meio ambiente Direito ambiental Direito minerário |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5972 |
Ижил төстэй зүйлс
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
-н: Machado, Rodrigo Marques
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Rodrigo Marques
Хэвлэсэн: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
-н: Geib, Daniela
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Geib, Daniela
Хэвлэсэн: (2025)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
-н: Araujo, Flavia Möller David
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Araujo, Flavia Möller David
Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
-н: Franco, Dmitri Montanar
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Franco, Dmitri Montanar
Хэвлэсэн: (2007)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
-н: Silvestre, Mariel
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
-н: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Хэвлэсэн: (2004)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
Хэвлэсэн: (2016)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
-н: Werkema, Maurício Sirihal
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2008)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
-н: Franco, Rita Maria Borges
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
-н: Rocha, Alan Pierre Chaves
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
-н: Viana, Rejane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
-н: Costa, Ervandil Corrêa
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
-н: Maganhini, Thais Bernardes
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
-н: Souza, Valquiria Pinheiro de
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
-н: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
-н: Pereira, Lílian Argenta
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
-н: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
-н: Pelegrini, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
-н: Ribeiro, Lorena Costa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
-н: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
-н: Milaré, Lucas Tamer
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Milaré, Lucas Tamer
Хэвлэсэн: (2016)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
-н: Gossn, Alexandre dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gossn, Alexandre dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
-н: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)