Mineração juridicamente sustentável
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Remédio Júnior, José Ângelo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Mining law Meio ambiente Direito ambiental Direito minerário |
| Liŋkkat: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5972 |
Geahča maid
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Dahkki: Machado, Rodrigo Marques
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Machado, Rodrigo Marques
Almmustuhtton: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Dahkki: Régis, Juliane Sousa
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Dahkki: Geib, Daniela
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Geib, Daniela
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Dahkki: Araujo, Flavia Möller David
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Dahkki: Franco, Dmitri Montanar
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Franco, Dmitri Montanar
Almmustuhtton: (2007)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Dahkki: Flores, Jose Cruz do Carmo
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Dahkki: Silvestre, Mariel
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Dahkki: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2021)
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Dahkki: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Almmustuhtton: (2004)
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Almmustuhtton: (2004)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Dahkki: Lopes, Márcio Mauro Dias
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Lopes, Márcio Mauro Dias
Almmustuhtton: (2016)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dahkki: Werkema, Maurício Sirihal
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Almmustuhtton: (2008)
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O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Dahkki: Franco, Rita Maria Borges
Almmustuhtton: (2017)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Dahkki: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Dahkki: Rocha, Alan Pierre Chaves
Almmustuhtton: (2021)
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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Dahkki: Viana, Rejane da Silva
Almmustuhtton: (2022)
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Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Dahkki: Silva, Júlia Assis da
Almmustuhtton: (2021)
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Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Dahkki: Costa, Ervandil Corrêa
Almmustuhtton: (2009)
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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Dahkki: Maganhini, Thais Bernardes
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Dahkki: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Almmustuhtton: (2016)
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Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
Dahkki: Souza, Valquiria Pinheiro de
Almmustuhtton: (2008)
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Dahkki: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Almmustuhtton: (2000)
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Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Dahkki: Pereira, Lílian Argenta
Almmustuhtton: (2014)
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Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Dahkki: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Almmustuhtton: (2021)
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Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Dahkki: Pelegrini, Laura
Almmustuhtton: (2018)
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Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Dahkki: Ribeiro, Lorena Costa
Almmustuhtton: (2014)
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Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
Dahkki: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Almmustuhtton: (2018)
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
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O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Dahkki: Milaré, Lucas Tamer
Almmustuhtton: (2016)
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Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2016)
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Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Dahkki: Gossn, Alexandre dos Santos
Almmustuhtton: (2020)
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Dahkki: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Almmustuhtton: (2010)
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Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
Dahkki: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Almmustuhtton: (2014)
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