Mineração juridicamente sustentável
Sparad:
| Huvudskapare: | Remédio Júnior, José Ângelo |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Mining law Meio ambiente Direito ambiental Direito minerário |
| Länkar: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5972 |
Liknande verk
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
av: Machado, Rodrigo Marques
Publicerad: (2016)
av: Machado, Rodrigo Marques
Publicerad: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
av: Régis, Juliane Sousa
Publicerad: (2020)
av: Régis, Juliane Sousa
Publicerad: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
av: Geib, Daniela
Publicerad: (2025)
av: Geib, Daniela
Publicerad: (2025)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
av: Souza, Renata Gonçalves de
Publicerad: (2022)
av: Souza, Renata Gonçalves de
Publicerad: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
av: Souza, Renata Gonçalves de
Publicerad: (2022)
av: Souza, Renata Gonçalves de
Publicerad: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
av: Araujo, Flavia Möller David
Publicerad: (2020)
av: Araujo, Flavia Möller David
Publicerad: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2019)
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2019)
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
av: Franco, Dmitri Montanar
Publicerad: (2007)
av: Franco, Dmitri Montanar
Publicerad: (2007)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
av: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicerad: (2006)
av: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicerad: (2006)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2019)
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
av: Silvestre, Mariel
Publicerad: (2006)
av: Silvestre, Mariel
Publicerad: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
av: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicerad: (2006)
av: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicerad: (2006)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
av: Marina, Carine
Publicerad: (2021)
av: Marina, Carine
Publicerad: (2021)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
av: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicerad: (2004)
av: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicerad: (2004)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
av: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicerad: (2016)
av: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicerad: (2016)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
av: Werkema, Maurício Sirihal
Publicerad: (2017)
av: Werkema, Maurício Sirihal
Publicerad: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
av: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicerad: (2008)
av: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicerad: (2008)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
av: Franco, Rita Maria Borges
Publicerad: (2017)
av: Franco, Rita Maria Borges
Publicerad: (2017)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
av: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicerad: (2021)
av: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicerad: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
av: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicerad: (2021)
av: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicerad: (2021)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
av: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicerad: (2021)
av: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicerad: (2021)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
av: Viana, Rejane da Silva
Publicerad: (2022)
av: Viana, Rejane da Silva
Publicerad: (2022)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
av: Silva, Júlia Assis da
Publicerad: (2021)
av: Silva, Júlia Assis da
Publicerad: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
av: Costa, Ervandil Corrêa
Publicerad: (2009)
av: Costa, Ervandil Corrêa
Publicerad: (2009)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
av: Maganhini, Thais Bernardes
Publicerad: (2016)
av: Maganhini, Thais Bernardes
Publicerad: (2016)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
av: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicerad: (2016)
av: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicerad: (2016)
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
av: Souza, Valquiria Pinheiro de
Publicerad: (2008)
av: Souza, Valquiria Pinheiro de
Publicerad: (2008)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
av: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicerad: (2000)
av: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicerad: (2000)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
av: Pereira, Lílian Argenta
Publicerad: (2014)
av: Pereira, Lílian Argenta
Publicerad: (2014)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
av: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicerad: (2021)
av: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicerad: (2021)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
av: Pelegrini, Laura
Publicerad: (2018)
av: Pelegrini, Laura
Publicerad: (2018)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
av: Ribeiro, Lorena Costa
Publicerad: (2014)
av: Ribeiro, Lorena Costa
Publicerad: (2014)
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
av: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Publicerad: (2018)
av: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Publicerad: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
av: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicerad: (2007)
av: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicerad: (2007)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
av: Milaré, Lucas Tamer
Publicerad: (2016)
av: Milaré, Lucas Tamer
Publicerad: (2016)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
av: Gossn, Alexandre dos Santos
Publicerad: (2020)
av: Gossn, Alexandre dos Santos
Publicerad: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
av: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicerad: (2010)
av: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicerad: (2010)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
av: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicerad: (2014)
av: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicerad: (2014)
Liknande verk
-
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
av: Machado, Rodrigo Marques
Publicerad: (2016) -
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
av: Régis, Juliane Sousa
Publicerad: (2020) -
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
av: Geib, Daniela
Publicerad: (2025) -
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
av: Souza, Renata Gonçalves de
Publicerad: (2022) -
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
av: Souza, Renata Gonçalves de
Publicerad: (2022)