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Mineração juridicamente sustentável

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Remédio Júnior, José Ângelo
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2012
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Mining law Meio ambiente Direito ambiental Direito minerário
Online Erişim:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5972

Benzer Materyaller

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Yazar:: Machado, Rodrigo Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Yazar:: Régis, Juliane Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Yazar:: Geib, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Yazar:: Souza, Renata Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Yazar:: Souza, Renata Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Yazar:: Araujo, Flavia Möller David
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Yazar:: Franco, Dmitri Montanar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Yazar:: Flores, Jose Cruz do Carmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Yazar:: Silvestre, Mariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Yazar:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Yazar:: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Yazar:: Lopes, Márcio Mauro Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Yazar:: Werkema, Maurício Sirihal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Yazar:: Franco, Rita Maria Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Yazar:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Yazar:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Yazar:: Rocha, Alan Pierre Chaves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Yazar:: Viana, Rejane da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Yazar:: Silva, Júlia Assis da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Yazar:: Costa, Ervandil Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Yazar:: Maganhini, Thais Bernardes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Yazar:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
Yazar:: Souza, Valquiria Pinheiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Yazar:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Yazar:: Pereira, Lílian Argenta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Yazar:: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Yazar:: Pelegrini, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Yazar:: Ribeiro, Lorena Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
Yazar:: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Yazar:: Fernandes, André Luiz Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Yazar:: Milaré, Lucas Tamer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Yazar:: Gossn, Alexandre dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Yazar:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
Yazar:: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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