Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
Guardado en:
| Autor principal: | Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Aqüífero Direito internacional Direito ambiental Regime internacional |
| Acceso en línea: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/50 |
Ejemplares similares
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
por: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Publicado: (2022)
por: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Publicado: (2022)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
por: Figueiró, Fabiana
Publicado: (2014)
por: Figueiró, Fabiana
Publicado: (2014)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
por: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicado: (2008)
por: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicado: (2008)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado: (2011)
por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado: (2011)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
por: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicado: (2007)
por: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicado: (2007)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
por: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Publicado: (2016)
por: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Publicado: (2016)
O regime internacional da água doce
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2015)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2015)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2016)
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2016)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2016)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2016)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
por: Martínez, Mónica Montaña
Publicado: (2006)
por: Martínez, Mónica Montaña
Publicado: (2006)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
por: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Publicado: (2019)
por: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Publicado: (2019)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado: (2015)
por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado: (2015)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado: (2018)
por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado: (2018)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
por: Oliveira, André Soares
Publicado: (2017)
por: Oliveira, André Soares
Publicado: (2017)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
por: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicado: (2018)
por: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicado: (2018)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado: (2010)
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado: (2010)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2016)
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
por: Teixeira, Tarcisio
Publicado: (2014)
por: Teixeira, Tarcisio
Publicado: (2014)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
por: Teodoro, Fabiana Cristina
Publicado: (2016)
por: Teodoro, Fabiana Cristina
Publicado: (2016)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
por: Silva, Alice Rocha da
Publicado: (2018)
por: Silva, Alice Rocha da
Publicado: (2018)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
por: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicado: (2021)
por: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicado: (2021)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
por: Oliveira, Meilyng Leone
Publicado: (2020)
por: Oliveira, Meilyng Leone
Publicado: (2020)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado: (2016)
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado: (2016)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
por: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Publicado: (2017)
por: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Publicado: (2017)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
por: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado: (2009)
por: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado: (2009)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
por: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Publicado: (2017)
por: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Publicado: (2017)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
por: Mathieu, Bernard
Publicado: (2005)
por: Mathieu, Bernard
Publicado: (2005)
A questão ambiental e as relações internacionais
por: Miyamoto, Shiguenoli
Publicado: (1991)
por: Miyamoto, Shiguenoli
Publicado: (1991)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
por: Serafini, Leonardo Zagonel
Publicado: (2008)
por: Serafini, Leonardo Zagonel
Publicado: (2008)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
por: Dias, Elioterio Fachin
Publicado: (2021)
por: Dias, Elioterio Fachin
Publicado: (2021)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2012)
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2012)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
por: Pereira, Valéria Fernandes
Publicado: (2013)
por: Pereira, Valéria Fernandes
Publicado: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
por: Santos Neto, João Antunes dos
Publicado: (2004)
por: Santos Neto, João Antunes dos
Publicado: (2004)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado: (2012)
por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado: (2012)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
por: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicado: (2022)
por: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicado: (2022)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
por: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicado: (2016)
por: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicado: (2016)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2018)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2018)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
por: Rodrigues, Jaana Braz
Publicado: (2018)
por: Rodrigues, Jaana Braz
Publicado: (2018)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
por: Toledo, André de Paiva
Publicado: (2019)
por: Toledo, André de Paiva
Publicado: (2019)
Ejemplares similares
-
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
por: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Publicado: (2022) -
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
por: Figueiró, Fabiana
Publicado: (2014) -
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
por: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicado: (2008) -
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado: (2011) -
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
por: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicado: (2007)