Azala

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Aqüífero Direito internacional Direito ambiental Regime internacional
Sarrera elektronikoa:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/50

Antzeko izenburuak

Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
nork: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Argitaratua: (2022)

Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
nork: Figueiró, Fabiana
Argitaratua: (2014)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
nork: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Argitaratua: (2008)

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
nork: Faria, Yasmin Renzo
Argitaratua: (2011)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
nork: Guimarães, Luiz Ricardo
Argitaratua: (2007)

Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
nork: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Argitaratua: (2016)

O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
nork: Gerent, Juliana
Argitaratua: (2016)

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2016)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
nork: Martínez, Mónica Montaña
Argitaratua: (2006)

Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
nork: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Argitaratua: (2019)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
nork: Pires, Bernardo Rohden
Argitaratua: (2015)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2018)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
nork: Oliveira, André Soares
Argitaratua: (2017)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
nork: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Argitaratua: (2018)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
nork: Mendes, João Múcio Amado
Argitaratua: (2010)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
nork: Gerent, Juliana
Argitaratua: (2016)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
nork: Teixeira, Tarcisio
Argitaratua: (2014)

Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
nork: Teodoro, Fabiana Cristina
Argitaratua: (2016)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
nork: Silva, Alice Rocha da
Argitaratua: (2018)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Argitaratua: (2021)

Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
nork: Oliveira, Meilyng Leone
Argitaratua: (2020)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
nork: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Argitaratua: (2017)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
Argitaratua: (2009)

O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
nork: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Argitaratua: (2017)

A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
nork: Mathieu, Bernard
Argitaratua: (2005)

A questão ambiental e as relações internacionais
nork: Miyamoto, Shiguenoli
Argitaratua: (1991)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
nork: Serafini, Leonardo Zagonel
Argitaratua: (2008)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
nork: Dias, Elioterio Fachin
Argitaratua: (2021)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2012)

Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
nork: Pereira, Valéria Fernandes
Argitaratua: (2013)

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
nork: Santos Neto, João Antunes dos
Argitaratua: (2004)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
nork: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Argitaratua: (2022)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
nork: Evangelista, Douglas Nascimento
Argitaratua: (2016)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
nork: Rodrigues, Jaana Braz
Argitaratua: (2018)

Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso