Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Aqüífero Direito internacional Direito ambiental Regime internacional |
| Rochtain ar líne: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/50 |
Míreanna comhchosúla
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
de réir: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
de réir: Figueiró, Fabiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Figueiró, Fabiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
de réir: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
de réir: Faria, Yasmin Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Faria, Yasmin Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
de réir: Guimarães, Luiz Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Guimarães, Luiz Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
de réir: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
de réir: Martínez, Mónica Montaña
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Martínez, Mónica Montaña
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
de réir: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
de réir: Pires, Bernardo Rohden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pires, Bernardo Rohden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
de réir: Oliveira, André Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, André Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
de réir: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
de réir: Mendes, João Múcio Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mendes, João Múcio Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
de réir: Teixeira, Tarcisio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Teixeira, Tarcisio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
de réir: Teodoro, Fabiana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Teodoro, Fabiana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
de réir: Silva, Alice Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Alice Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
de réir: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
de réir: Oliveira, Meilyng Leone
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Meilyng Leone
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
de réir: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
de réir: Moraes, Rodrigo Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Moraes, Rodrigo Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
de réir: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
de réir: Mathieu, Bernard
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mathieu, Bernard
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A questão ambiental e as relações internacionais
de réir: Miyamoto, Shiguenoli
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
de réir: Miyamoto, Shiguenoli
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
de réir: Serafini, Leonardo Zagonel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Serafini, Leonardo Zagonel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
de réir: Dias, Elioterio Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dias, Elioterio Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
de réir: Pereira, Valéria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pereira, Valéria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
de réir: Santos Neto, João Antunes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Santos Neto, João Antunes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
de réir: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
de réir: Evangelista, Douglas Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Evangelista, Douglas Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
de réir: Rodrigues, Jaana Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues, Jaana Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)