Imagem da capa

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Tipo de documento:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Aqüífero Direito internacional Direito ambiental Regime internacional
Link de acesso:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/50

Registros relacionados

Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
por: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Publicado em: (2022)

Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
por: Figueiró, Fabiana
Publicado em: (2014)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
por: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicado em: (2008)

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado em: (2011)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
por: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicado em: (2007)

Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
por: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Publicado em: (2016)

O regime internacional da água doce
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
por: Gerent, Juliana
Publicado em: (2016)

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2016)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
por: Martínez, Mónica Montaña
Publicado em: (2006)

Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
por: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Publicado em: (2019)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado em: (2015)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado em: (2018)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
por: Oliveira, André Soares
Publicado em: (2017)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
por: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicado em: (2018)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado em: (2010)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
por: Gerent, Juliana
Publicado em: (2016)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
por: Teixeira, Tarcisio
Publicado em: (2014)

Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
por: Teodoro, Fabiana Cristina
Publicado em: (2016)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2018)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
por: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicado em: (2021)

Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
por: Oliveira, Meilyng Leone
Publicado em: (2020)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2015)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2016)

Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
por: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Publicado em: (2017)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
por: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado em: (2009)

O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
por: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Publicado em: (2017)

A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
por: Mathieu, Bernard
Publicado em: (2005)

A questão ambiental e as relações internacionais
por: Miyamoto, Shiguenoli
Publicado em: (1991)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
por: Serafini, Leonardo Zagonel
Publicado em: (2008)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
por: Dias, Elioterio Fachin
Publicado em: (2021)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2012)

Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
por: Pereira, Valéria Fernandes
Publicado em: (2013)

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
por: Santos Neto, João Antunes dos
Publicado em: (2004)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
por: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicado em: (2022)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
por: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicado em: (2016)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2018)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
por: Rodrigues, Jaana Braz
Publicado em: (2018)

Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso