Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
Збережено в:
| Автор: | Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Aqüífero Direito internacional Direito ambiental Regime internacional |
| Онлайн доступ: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/50 |
Схожі ресурси
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
за авторством: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Опубліковано: (2022)
за авторством: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Опубліковано: (2022)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
за авторством: Figueiró, Fabiana
Опубліковано: (2014)
за авторством: Figueiró, Fabiana
Опубліковано: (2014)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
за авторством: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Опубліковано: (2008)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
за авторством: Faria, Yasmin Renzo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Faria, Yasmin Renzo
Опубліковано: (2011)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
за авторством: Guimarães, Luiz Ricardo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Guimarães, Luiz Ricardo
Опубліковано: (2007)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
за авторством: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Опубліковано: (2016)
за авторством: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Опубліковано: (2016)
O regime internacional da água doce
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
за авторством: Gerent, Juliana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gerent, Juliana
Опубліковано: (2016)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2016)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
за авторством: Martínez, Mónica Montaña
Опубліковано: (2006)
за авторством: Martínez, Mónica Montaña
Опубліковано: (2006)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
за авторством: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Опубліковано: (2019)
за авторством: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Опубліковано: (2019)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
за авторством: Pires, Bernardo Rohden
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pires, Bernardo Rohden
Опубліковано: (2015)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2018)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
за авторством: Oliveira, André Soares
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, André Soares
Опубліковано: (2017)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
за авторством: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Опубліковано: (2018)
за авторством: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Опубліковано: (2018)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
за авторством: Mendes, João Múcio Amado
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mendes, João Múcio Amado
Опубліковано: (2010)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
за авторством: Gerent, Juliana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gerent, Juliana
Опубліковано: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
за авторством: Teixeira, Tarcisio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Teixeira, Tarcisio
Опубліковано: (2014)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
за авторством: Teodoro, Fabiana Cristina
Опубліковано: (2016)
за авторством: Teodoro, Fabiana Cristina
Опубліковано: (2016)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
за авторством: Silva, Alice Rocha da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Alice Rocha da
Опубліковано: (2018)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
за авторством: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Опубліковано: (2021)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
за авторством: Oliveira, Meilyng Leone
Опубліковано: (2020)
за авторством: Oliveira, Meilyng Leone
Опубліковано: (2020)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
за авторством: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Опубліковано: (2017)
за авторством: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Опубліковано: (2017)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
за авторством: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубліковано: (2009)
за авторством: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубліковано: (2009)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
за авторством: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Опубліковано: (2017)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
за авторством: Mathieu, Bernard
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mathieu, Bernard
Опубліковано: (2005)
A questão ambiental e as relações internacionais
за авторством: Miyamoto, Shiguenoli
Опубліковано: (1991)
за авторством: Miyamoto, Shiguenoli
Опубліковано: (1991)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
за авторством: Serafini, Leonardo Zagonel
Опубліковано: (2008)
за авторством: Serafini, Leonardo Zagonel
Опубліковано: (2008)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
за авторством: Dias, Elioterio Fachin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Dias, Elioterio Fachin
Опубліковано: (2021)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2012)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
за авторством: Pereira, Valéria Fernandes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pereira, Valéria Fernandes
Опубліковано: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
за авторством: Santos Neto, João Antunes dos
Опубліковано: (2004)
за авторством: Santos Neto, João Antunes dos
Опубліковано: (2004)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
за авторством: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубліковано: (2012)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
за авторством: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубліковано: (2022)
за авторством: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубліковано: (2022)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
за авторством: Evangelista, Douglas Nascimento
Опубліковано: (2016)
за авторством: Evangelista, Douglas Nascimento
Опубліковано: (2016)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2018)
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2018)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
за авторством: Rodrigues, Jaana Braz
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rodrigues, Jaana Braz
Опубліковано: (2018)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2019)
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
за авторством: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Опубліковано: (2022) -
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
за авторством: Figueiró, Fabiana
Опубліковано: (2014) -
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
за авторством: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Опубліковано: (2008) -
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
за авторством: Faria, Yasmin Renzo
Опубліковано: (2011) -
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
за авторством: Guimarães, Luiz Ricardo
Опубліковано: (2007)