Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental brasil ProteÇÃo ambiental Direitos fundamentais ConstituiÇÃo brasil, 1988 Poder de polÍcia AdministraÇÃo pÚblica |
| Sarrera elektronikoa: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4189 |
Antzeko izenburuak
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
nork: De Boni, Frederico Costa
Argitaratua: (2014)
nork: De Boni, Frederico Costa
Argitaratua: (2014)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
nork: Tronco, Renan Zenato
Argitaratua: (2017)
nork: Tronco, Renan Zenato
Argitaratua: (2017)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
nork: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Argitaratua: (2015)
nork: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Argitaratua: (2015)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
nork: Costa, Elisson Pereira da
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Elisson Pereira da
Argitaratua: (2010)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
nork: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Argitaratua: (2009)
nork: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Argitaratua: (2009)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
nork: Silva, Marcos Pereira da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Marcos Pereira da
Argitaratua: (2013)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Argitaratua: (2014)
nork: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Argitaratua: (2014)
O poder de polícia em matéria ambiental
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (1999)
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (1999)
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (1999)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
nork: Rodrigues, Daniel Alves
Argitaratua: (2022)
nork: Rodrigues, Daniel Alves
Argitaratua: (2022)
Poder de polícia ambiental
nork: Moor, Fernanda Stracke
Argitaratua: (2007)
nork: Moor, Fernanda Stracke
Argitaratua: (2007)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2014)
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2014)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
nork: Martinho, Luciana Toledo
Argitaratua: (2007)
nork: Martinho, Luciana Toledo
Argitaratua: (2007)
A polícia na proteção ao meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2002)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2002)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2017)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2017)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
nork: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Argitaratua: (2014)
nork: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Argitaratua: (2014)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
nork: Mele, João Leonardo
Argitaratua: (2008)
nork: Mele, João Leonardo
Argitaratua: (2008)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
nork: Mele, João Leonardo
Argitaratua: (1994)
nork: Mele, João Leonardo
Argitaratua: (1994)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
nork: Daibert, Arlindo
Argitaratua: (2009)
nork: Daibert, Arlindo
Argitaratua: (2009)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
nork: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Argitaratua: (2011)
nork: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Argitaratua: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
nork: Marques, Leonardo Albuquerque
Argitaratua: (2010)
nork: Marques, Leonardo Albuquerque
Argitaratua: (2010)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2018)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2018)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
nork: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Argitaratua: (2022)
nork: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Argitaratua: (2022)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2015)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
nork: Jardim, Leila Maria de Souza
Argitaratua: (2016)
nork: Jardim, Leila Maria de Souza
Argitaratua: (2016)
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
nork: Linhares, Felipe Neves
Argitaratua: (2013)
nork: Linhares, Felipe Neves
Argitaratua: (2013)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2015)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2015)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
nork: Pontes, Jorge Barbosa
Argitaratua: (2002)
nork: Pontes, Jorge Barbosa
Argitaratua: (2002)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
nork: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Argitaratua: (2007)
nork: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Argitaratua: (2007)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
nork: Emerique, Lilian Balmant
Argitaratua: (2013)
nork: Emerique, Lilian Balmant
Argitaratua: (2013)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
nork: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Argitaratua: (2015)
nork: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Argitaratua: (2015)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
nork: Portugal, Mirela Gonçalves
Argitaratua: (2024)
nork: Portugal, Mirela Gonçalves
Argitaratua: (2024)