Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Toninelo, Alexandre Cesar |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Environmental law Liability (law) Natural disasters Climatic changes Environmental protection Direito ambiental Responsabilidade (direito) Catástrofes naturais Mudanças climáticas Proteção ambiental |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/4829 |
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A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Dahkki: Paaz, Carolina
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O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2006)
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Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Dahkki: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Almmustuhtton: (2022)
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Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
Dahkki: Ramos, Érika Pires
Almmustuhtton: (2011)
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Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
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Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Dahkki: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
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Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
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Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
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O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
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A judicialização das mudanças climáticas
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
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A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
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Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Dahkki: Silva, Luciano Nunes da
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
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A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
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O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Dahkki: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Almmustuhtton: (2021)
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Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
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Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
Dahkki: Sousa, Bárbara Dantas de
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As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
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A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
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Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
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Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
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Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
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A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
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O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
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O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
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