Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | Toninelo, Alexandre Cesar |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Environmental law Liability (law) Natural disasters Climatic changes Environmental protection Direito ambiental Responsabilidade (direito) Catástrofes naturais Mudanças climáticas Proteção ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/4829 |
Ítems similars
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
per: Paaz, Carolina
Publicat: (2018)
per: Paaz, Carolina
Publicat: (2018)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2006)
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2006)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
per: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicat: (2021)
per: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicat: (2021)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
per: Silva, Iradi Rodrigues da
Publicat: (2024)
per: Silva, Iradi Rodrigues da
Publicat: (2024)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
per: Vergani, Vanessa
Publicat: (2014)
per: Vergani, Vanessa
Publicat: (2014)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
per: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Publicat: (2022)
per: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Publicat: (2022)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
per: Ramos, Érika Pires
Publicat: (2011)
per: Ramos, Érika Pires
Publicat: (2011)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
per: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicat: (2021)
per: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicat: (2021)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
per: Oliveira, Heloisa Montes de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Heloisa Montes de
Publicat: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
per: Oliveira, Heloisa Montes de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Heloisa Montes de
Publicat: (2022)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
per: Silva, Jennifer Souza da
Publicat: (2024)
per: Silva, Jennifer Souza da
Publicat: (2024)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
per: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Publicat: (2024)
per: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Publicat: (2024)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
per: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Publicat: (2019)
per: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Publicat: (2019)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
per: Nascimento, Anna Gabert
Publicat: (2025)
per: Nascimento, Anna Gabert
Publicat: (2025)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
per: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicat: (2020)
per: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicat: (2020)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
per: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicat: (2011)
per: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicat: (2011)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
per: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicat: (2023)
per: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicat: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
per: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicat: (2023)
per: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicat: (2023)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
per: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicat: (2021)
per: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicat: (2021)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
A judicialização das mudanças climáticas
per: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicat: (2021)
per: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicat: (2021)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
per: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicat: (2023)
per: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicat: (2023)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
per: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicat: (2023)
per: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicat: (2023)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
per: Más, Heyd Fernandes
Publicat: (2011)
per: Más, Heyd Fernandes
Publicat: (2011)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
per: Silva, Luciano Nunes da
Publicat: (2015)
per: Silva, Luciano Nunes da
Publicat: (2015)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
per: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicat: (2023)
per: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicat: (2023)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2018)
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2018)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
per: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publicat: (2013)
per: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publicat: (2013)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
per: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Publicat: (2014)
per: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Publicat: (2014)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
per: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicat: (2021)
per: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicat: (2021)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
per: Schenkel, Sabrina
Publicat: (2022)
per: Schenkel, Sabrina
Publicat: (2022)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
per: Sousa, Bárbara Dantas de
Publicat: (2024)
per: Sousa, Bárbara Dantas de
Publicat: (2024)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
per: Batista, Livia Regina
Publicat: (2020)
per: Batista, Livia Regina
Publicat: (2020)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
per: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Publicat: (2022)
per: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Publicat: (2022)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
per: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicat: (2021)
per: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicat: (2021)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
per: Zago, Ana Karina
Publicat: (2015)
per: Zago, Ana Karina
Publicat: (2015)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
per: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Publicat: (2025)
per: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Publicat: (2025)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
per: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicat: (2018)
per: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicat: (2018)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
per: Lima, Emanuel Fonseca
Publicat: (2017)
per: Lima, Emanuel Fonseca
Publicat: (2017)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
per: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicat: (2021)
per: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicat: (2021)
Ítems similars
-
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
per: Paaz, Carolina
Publicat: (2018) -
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2006) -
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
per: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicat: (2021) -
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
per: Silva, Iradi Rodrigues da
Publicat: (2024) -
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
per: Vergani, Vanessa
Publicat: (2014)