Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Toninelo, Alexandre Cesar |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Environmental law Liability (law) Natural disasters Climatic changes Environmental protection Direito ambiental Responsabilidade (direito) Catástrofes naturais Mudanças climáticas Proteção ambiental |
| Online-Zugang: | https://repositorio.ucs.br/11338/4829 |
Ähnliche Einträge
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
von: Paaz, Carolina
Veröffentlicht: (2018)
von: Paaz, Carolina
Veröffentlicht: (2018)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
von: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Veröffentlicht: (2006)
von: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Veröffentlicht: (2006)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
von: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Veröffentlicht: (2021)
von: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Veröffentlicht: (2021)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
von: Silva, Iradi Rodrigues da
Veröffentlicht: (2024)
von: Silva, Iradi Rodrigues da
Veröffentlicht: (2024)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
von: Vergani, Vanessa
Veröffentlicht: (2014)
von: Vergani, Vanessa
Veröffentlicht: (2014)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
von: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Veröffentlicht: (2022)
von: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Veröffentlicht: (2022)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
von: Ramos, Érika Pires
Veröffentlicht: (2011)
von: Ramos, Érika Pires
Veröffentlicht: (2011)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
von: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Veröffentlicht: (2021)
von: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Veröffentlicht: (2021)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
von: Oliveira, Heloisa Montes de
Veröffentlicht: (2022)
von: Oliveira, Heloisa Montes de
Veröffentlicht: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
von: Oliveira, Heloisa Montes de
Veröffentlicht: (2022)
von: Oliveira, Heloisa Montes de
Veröffentlicht: (2022)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
von: Silva, Jennifer Souza da
Veröffentlicht: (2024)
von: Silva, Jennifer Souza da
Veröffentlicht: (2024)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
von: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2024)
von: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2024)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
von: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Veröffentlicht: (2019)
von: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Veröffentlicht: (2019)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
von: Nascimento, Anna Gabert
Veröffentlicht: (2025)
von: Nascimento, Anna Gabert
Veröffentlicht: (2025)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
von: Filter, Pedro Agão Seabra
Veröffentlicht: (2020)
von: Filter, Pedro Agão Seabra
Veröffentlicht: (2020)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
von: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Veröffentlicht: (2011)
von: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Veröffentlicht: (2011)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
von: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Veröffentlicht: (2023)
von: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Veröffentlicht: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
von: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Veröffentlicht: (2023)
von: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Veröffentlicht: (2023)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
von: Carapiá, Augusto Pascholatti
Veröffentlicht: (2021)
von: Carapiá, Augusto Pascholatti
Veröffentlicht: (2021)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
von: Tartarotti, Alana Sonego
Veröffentlicht: (2022)
von: Tartarotti, Alana Sonego
Veröffentlicht: (2022)
A judicialização das mudanças climáticas
von: Xavier Filho, José Roberto Strang
Veröffentlicht: (2021)
von: Xavier Filho, José Roberto Strang
Veröffentlicht: (2021)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
von: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Veröffentlicht: (2023)
von: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Veröffentlicht: (2023)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
von: Rohde, Carolina de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)
von: Rohde, Carolina de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
von: Más, Heyd Fernandes
Veröffentlicht: (2011)
von: Más, Heyd Fernandes
Veröffentlicht: (2011)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
von: Silva, Luciano Nunes da
Veröffentlicht: (2015)
von: Silva, Luciano Nunes da
Veröffentlicht: (2015)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
von: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Veröffentlicht: (2023)
von: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Veröffentlicht: (2023)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
von: Santos, André de Castro dos
Veröffentlicht: (2018)
von: Santos, André de Castro dos
Veröffentlicht: (2018)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
von: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Veröffentlicht: (2013)
von: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Veröffentlicht: (2013)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
von: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Veröffentlicht: (2014)
von: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Veröffentlicht: (2014)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
von: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Veröffentlicht: (2021)
von: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Veröffentlicht: (2021)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
von: Schenkel, Sabrina
Veröffentlicht: (2022)
von: Schenkel, Sabrina
Veröffentlicht: (2022)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
von: Sousa, Bárbara Dantas de
Veröffentlicht: (2024)
von: Sousa, Bárbara Dantas de
Veröffentlicht: (2024)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
von: Batista, Livia Regina
Veröffentlicht: (2020)
von: Batista, Livia Regina
Veröffentlicht: (2020)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
von: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Veröffentlicht: (2022)
von: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Veröffentlicht: (2022)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
von: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Veröffentlicht: (2021)
von: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Veröffentlicht: (2021)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
von: Zago, Ana Karina
Veröffentlicht: (2015)
von: Zago, Ana Karina
Veröffentlicht: (2015)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
von: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Veröffentlicht: (2025)
von: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Veröffentlicht: (2025)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
von: Onófrio, Valquiria de Morais
Veröffentlicht: (2018)
von: Onófrio, Valquiria de Morais
Veröffentlicht: (2018)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
von: Lima, Emanuel Fonseca
Veröffentlicht: (2017)
von: Lima, Emanuel Fonseca
Veröffentlicht: (2017)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
von: Rocha, Alan Pierre Chaves
Veröffentlicht: (2021)
von: Rocha, Alan Pierre Chaves
Veröffentlicht: (2021)
Ähnliche Einträge
-
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
von: Paaz, Carolina
Veröffentlicht: (2018) -
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
von: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Veröffentlicht: (2006) -
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
von: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Veröffentlicht: (2021) -
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
von: Silva, Iradi Rodrigues da
Veröffentlicht: (2024) -
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
von: Vergani, Vanessa
Veröffentlicht: (2014)