O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Saved in:
| Main Author: | Ricardo, Filipe Rocha |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental law Criminal law Crimes against the environment Environmental protection Direito ambiental Direito penal Crime contra o meio ambiente Proteção ambiental |
| Online Access: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3782 |
Similar Items
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
by: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Published: (2019)
by: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Published: (2019)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
by: Rodrigues, Melissa Cachoni
Published: (1998)
by: Rodrigues, Melissa Cachoni
Published: (1998)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
by: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Published: (2025)
by: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Published: (2025)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
by: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Published: (2013)
by: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Published: (2013)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
by: Petry, Diogo
Published: (2014)
by: Petry, Diogo
Published: (2014)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
by: Souza, Pablo Moitinho de
Published: (2010)
by: Souza, Pablo Moitinho de
Published: (2010)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
by: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Published: (2013)
by: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Published: (2013)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
by: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Published: (2020)
by: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Published: (2020)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
by: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Published: (2022)
by: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Published: (2022)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
by: Barros, João Carlos Pinto de
Published: (2023)
by: Barros, João Carlos Pinto de
Published: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
by: Andrade, Bruno José de Castro
Published: (2017)
by: Andrade, Bruno José de Castro
Published: (2017)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
by: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Published: (2013)
by: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Published: (2013)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
by: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Published: (2019)
by: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Published: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
by: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Published: (2019)
by: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Published: (2019)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
by: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Published: (2024)
by: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Published: (2024)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
by: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Published: (2014)
by: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Published: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2012)
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2012)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
by: Falavigno, Chiavelli Facenda
Published: (2018)
by: Falavigno, Chiavelli Facenda
Published: (2018)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
by: Morais, Filipe de
Published: (2021)
by: Morais, Filipe de
Published: (2021)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
by: Comunello, Ricardo
Published: (2010)
by: Comunello, Ricardo
Published: (2010)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
by: Onófrio, Valquiria de Morais
Published: (2018)
by: Onófrio, Valquiria de Morais
Published: (2018)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
by: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Published: (2009)
by: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Published: (2009)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
by: Schenkel, Sabrina
Published: (2022)
by: Schenkel, Sabrina
Published: (2022)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
by: Braun, Caroline
Published: (2014)
by: Braun, Caroline
Published: (2014)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
by: Costa, Ari Madeira
Published: (2001)
by: Costa, Ari Madeira
Published: (2001)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
by: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Published: (2023)
by: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Published: (2023)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
by: Cuiabano, Renata Maciel
Published: (2003)
by: Cuiabano, Renata Maciel
Published: (2003)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
by: Marinho, Yuri Rugai
Published: (2014)
by: Marinho, Yuri Rugai
Published: (2014)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
by: Costa, Alexandre Augusto
Published: (2013)
by: Costa, Alexandre Augusto
Published: (2013)
Direito penal econômico : leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
by: Lovatto, Poliana
Published: (2020)
by: Lovatto, Poliana
Published: (2020)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by: Barroso, Erica Montenegro Alves
Published: (2019)
by: Barroso, Erica Montenegro Alves
Published: (2019)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
by: Ferreira, André
Published: (2020)
by: Ferreira, André
Published: (2020)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
by: Machado, Tomás Grings
Published: (2008)
by: Machado, Tomás Grings
Published: (2008)
Similar Items
-
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024) -
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
by: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Published: (2019) -
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
by: Rodrigues, Melissa Cachoni
Published: (1998) -
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
by: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Published: (2025) -
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)