O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Ricardo, Filipe Rocha |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental law Criminal law Crimes against the environment Environmental protection Direito ambiental Direito penal Crime contra o meio ambiente Proteção ambiental |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3782 |
Gelijkaardige items
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
door: Ishikawa, Vítor de Souza
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ishikawa, Vítor de Souza
Gepubliceerd in: (2024)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
door: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Gepubliceerd in: (2019)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
door: Rodrigues, Melissa Cachoni
Gepubliceerd in: (1998)
door: Rodrigues, Melissa Cachoni
Gepubliceerd in: (1998)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
door: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Gepubliceerd in: (2025)
door: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Gepubliceerd in: (2025)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
door: Tozadori, André Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Tozadori, André Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
door: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Gepubliceerd in: (2024)
door: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Gepubliceerd in: (2024)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
door: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Gepubliceerd in: (2013)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
door: Souza, Pablo Moitinho de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Souza, Pablo Moitinho de
Gepubliceerd in: (2010)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
door: Petry, Diogo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Petry, Diogo
Gepubliceerd in: (2014)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
door: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Gepubliceerd in: (2013)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
door: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Gepubliceerd in: (2022)
door: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Gepubliceerd in: (2022)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
door: Barros, João Carlos Pinto de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barros, João Carlos Pinto de
Gepubliceerd in: (2023)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
door: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Gepubliceerd in: (2020)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
door: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Gepubliceerd in: (2024)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
door: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
door: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Gepubliceerd in: (2013)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
door: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Gepubliceerd in: (2019)
door: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Gepubliceerd in: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
door: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Gepubliceerd in: (2019)
door: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Gepubliceerd in: (2019)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
door: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Gepubliceerd in: (2018)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
door: Falavigno, Chiavelli Facenda
Gepubliceerd in: (2018)
door: Falavigno, Chiavelli Facenda
Gepubliceerd in: (2018)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2012)
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2012)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
door: Onófrio, Valquiria de Morais
Gepubliceerd in: (2018)
door: Onófrio, Valquiria de Morais
Gepubliceerd in: (2018)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
door: Morais, Filipe de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Morais, Filipe de
Gepubliceerd in: (2021)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
door: Comunello, Ricardo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Comunello, Ricardo
Gepubliceerd in: (2010)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
door: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Gepubliceerd in: (2009)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
door: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
door: Braun, Caroline
Gepubliceerd in: (2014)
door: Braun, Caroline
Gepubliceerd in: (2014)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
door: Schenkel, Sabrina
Gepubliceerd in: (2022)
door: Schenkel, Sabrina
Gepubliceerd in: (2022)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
door: Marinho, Yuri Rugai
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marinho, Yuri Rugai
Gepubliceerd in: (2014)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
door: Cuiabano, Renata Maciel
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cuiabano, Renata Maciel
Gepubliceerd in: (2003)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2023)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
door: Costa, Alexandre Augusto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Alexandre Augusto
Gepubliceerd in: (2013)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
door: Lovatto, Poliana
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lovatto, Poliana
Gepubliceerd in: (2020)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
door: Barroso, Erica Montenegro Alves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barroso, Erica Montenegro Alves
Gepubliceerd in: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
door: Silvestre, Mariel
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silvestre, Mariel
Gepubliceerd in: (2006)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
door: Machado, Tomás Grings
Gepubliceerd in: (2008)
door: Machado, Tomás Grings
Gepubliceerd in: (2008)
Gelijkaardige items
-
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
door: Ishikawa, Vítor de Souza
Gepubliceerd in: (2024) -
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
door: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Gepubliceerd in: (2019) -
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
door: Rodrigues, Melissa Cachoni
Gepubliceerd in: (1998) -
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
door: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Gepubliceerd in: (2025) -
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
door: Tozadori, André Camargo
Gepubliceerd in: (2010)