Imagem da capa

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ricardo, Filipe Rocha
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2018
Assuntos:	Environmental law Criminal law Crimes against the environment Environmental protection Direito ambiental Direito penal Crime contra o meio ambiente Proteção ambiental
Acesso em linha:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3782

Registos relacionados

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado em: (2024)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Por: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicado em: (2019)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Por: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicado em: (1998)

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Por: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publicado em: (2025)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Por: Tozadori, André Camargo
Publicado em: (2010)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Por: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicado em: (2024)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Por: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicado em: (2013)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado em: (2010)

A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
Por: Petry, Diogo
Publicado em: (2014)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Por: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicado em: (2013)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Por: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicado em: (2022)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Por: Barros, João Carlos Pinto de
Publicado em: (2023)

Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
Por: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicado em: (2020)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado em: (2017)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Por: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publicado em: (2024)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Por: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado em: (2014)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Por: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicado em: (2013)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Por: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicado em: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Por: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicado em: (2019)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado em: (2018)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Por: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicado em: (2018)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado em: (2012)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Por: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicado em: (2018)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Por: Morais, Filipe de
Publicado em: (2021)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Por: Comunello, Ricardo
Publicado em: (2010)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Por: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicado em: (2009)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Por: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicado em: (2010)

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Por: Braun, Caroline
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Por: Schenkel, Sabrina
Publicado em: (2022)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Por: Costa, Ari Madeira
Publicado em: (2001)

Direito penal econômico : leis penais especiais
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2019)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Por: Marinho, Yuri Rugai
Publicado em: (2014)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Por: Cuiabano, Renata Maciel
Publicado em: (2003)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado em: (2023)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2023)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Por: Costa, Alexandre Augusto
Publicado em: (2013)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Por: Lovatto, Poliana
Publicado em: (2020)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Por: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicado em: (2019)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Por: Silvestre, Mariel
Publicado em: (2006)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Por: Machado, Tomás Grings
Publicado em: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso