A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental protection Roman law Direito ambiental Proteção ambiental Direito romano Warat, luis alberto, 1941 2010 |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/11338/8400 |
Lignende værker
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
af: Schwantes, Susanna
Udgivet: (2017)
af: Schwantes, Susanna
Udgivet: (2017)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
af: Carvalho, Renata Martins de
Udgivet: (2017)
af: Carvalho, Renata Martins de
Udgivet: (2017)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2011)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2011)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
af: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Udgivet: (2010)
af: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Udgivet: (2010)
Desigualdades na distribuição da cárie dentária no Brasil : uma abordagem bioética
af: Costa, Simone de Melo
Udgivet: (2013)
af: Costa, Simone de Melo
Udgivet: (2013)
Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014 : dados originados dos sistemas de informação global e nacional
af: Minervino, Aline Costa
Udgivet: (2016)
af: Minervino, Aline Costa
Udgivet: (2016)
O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução
af: Gama, Ricardo da Silva
Udgivet: (2014)
af: Gama, Ricardo da Silva
Udgivet: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
Entre práticas e invenções cotidianas : fragmentos narrativos sobre degradação ambiental e Saúde em Aracaju, Brasil
af: Fonseca, Lázaro Batista da
Udgivet: (2014)
af: Fonseca, Lázaro Batista da
Udgivet: (2014)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2021)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2021)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
af: Pereira, Fábio de Souza
Udgivet: (2025)
af: Pereira, Fábio de Souza
Udgivet: (2025)
Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
af: Garcez, Gabriela Soldano
Udgivet: (2014)
af: Garcez, Gabriela Soldano
Udgivet: (2014)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
af: Moura Filho, Inácio Gomes de
Udgivet: (2014)
af: Moura Filho, Inácio Gomes de
Udgivet: (2014)
Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
af: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Udgivet: (2012)
af: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Udgivet: (2012)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
af: Arend, Cássio Alberto
Udgivet: (2022)
af: Arend, Cássio Alberto
Udgivet: (2022)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
af: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Udgivet: (2016)
A conversão da dívida externa para fins ambientais
af: Lochagin, Gabriel
Udgivet: (2016)
af: Lochagin, Gabriel
Udgivet: (2016)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2026)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2026)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
af: Santos, Átila Leite dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Átila Leite dos
Udgivet: (2019)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
af: Napp, Leonardo Coppola
Udgivet: (2018)
af: Napp, Leonardo Coppola
Udgivet: (2018)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
af: Hüller, Chris Regina
Udgivet: (2012)
af: Hüller, Chris Regina
Udgivet: (2012)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
af: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Udgivet: (2016)
af: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Udgivet: (2016)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2021)
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2018)
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2018)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
af: Paesi, Carem Santos
Udgivet: (2018)
af: Paesi, Carem Santos
Udgivet: (2018)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022)
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
af: Lima, Camila Cardoso
Udgivet: (2018)
af: Lima, Camila Cardoso
Udgivet: (2018)
Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
af: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Udgivet: (2015)
af: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Udgivet: (2015)
O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
af: Orci, Nara Beatriz Pereira
Udgivet: (2014)
af: Orci, Nara Beatriz Pereira
Udgivet: (2014)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
af: Cirino, Samia Moda
Udgivet: (2007)
af: Cirino, Samia Moda
Udgivet: (2007)
Mineração juridicamente sustentável
af: Remédio Júnior, José Ângelo
Udgivet: (2012)
af: Remédio Júnior, José Ângelo
Udgivet: (2012)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
af: Marinho, Yuri Rugai
Udgivet: (2014)
af: Marinho, Yuri Rugai
Udgivet: (2014)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
af: Mossi, Francine
Udgivet: (2020)
af: Mossi, Francine
Udgivet: (2020)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
af: Trombka, Deivi
Udgivet: (2016)
af: Trombka, Deivi
Udgivet: (2016)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
af: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Udgivet: (2017)
af: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Udgivet: (2017)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
af: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Udgivet: (2013)
af: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Udgivet: (2013)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)