Azala

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Cerdotes, Angélica
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2021
Assuntos:	Environmental law Environmental protection Roman law Direito ambiental Proteção ambiental Direito romano Warat, luis alberto, 1941 2010
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/11338/8400

Antzeko izenburuak

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
nork: Heluy, Mariana Costa
Argitaratua: (2020)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
nork: Schwantes, Susanna
Argitaratua: (2017)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
nork: Carvalho, Renata Martins de
Argitaratua: (2017)

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2011)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
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Desigualdades na distribuição da cárie dentária no Brasil : uma abordagem bioética
nork: Costa, Simone de Melo
Argitaratua: (2013)

Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014 : dados originados dos sistemas de informação global e nacional
nork: Minervino, Aline Costa
Argitaratua: (2016)

O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução
nork: Gama, Ricardo da Silva
Argitaratua: (2014)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)

Entre práticas e invenções cotidianas : fragmentos narrativos sobre degradação ambiental e Saúde em Aracaju, Brasil
nork: Fonseca, Lázaro Batista da
Argitaratua: (2014)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
nork: Gordilho, Heron José de Santana
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Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
nork: Pereira, Fábio de Souza
Argitaratua: (2025)

Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
nork: Garcez, Gabriela Soldano
Argitaratua: (2014)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
nork: Moura Filho, Inácio Gomes de
Argitaratua: (2014)

Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2012)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
nork: Arend, Cássio Alberto
Argitaratua: (2022)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
nork: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Argitaratua: (2016)

A conversão da dívida externa para fins ambientais
nork: Lochagin, Gabriel
Argitaratua: (2016)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
nork: Santos, Átila Leite dos
Argitaratua: (2019)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2018)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
nork: Hüller, Chris Regina
Argitaratua: (2012)

Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
nork: Borile, Giovani Orso
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O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
nork: Reato, Talissa Truccolo
Argitaratua: (2021)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
nork: Paesi, Carem Santos
Argitaratua: (2018)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
nork: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Argitaratua: (2022)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
nork: Lima, Camila Cardoso
Argitaratua: (2018)

Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
nork: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
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O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
nork: Orci, Nara Beatriz Pereira
Argitaratua: (2014)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)

Mineração juridicamente sustentável
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
nork: Marinho, Yuri Rugai
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Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
nork: Mossi, Francine
Argitaratua: (2020)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
nork: Dias, Frederic Cesa
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Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
nork: Trombka, Deivi
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
nork: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Argitaratua: (2013)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)

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