O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Rule of law Environment Civil rights Environmental protection Environmental law Estado de direito Meio ambiente Direitos fundamentais Proteção ambiental Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/11338/8354 |
Antzeko izenburuak
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
nork: Marinho, Yuri Rugai
Argitaratua: (2014)
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
nork: Dias, Frederic Cesa
Argitaratua: (2020)
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O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Argitaratua: (2016)
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)
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Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
nork: Ribeiro, Lorena Costa
Argitaratua: (2014)
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
nork: Balbinot, Fábio Hanauer
Argitaratua: (2017)
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)
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AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
nork: Prudente, Liliana Cunha
Argitaratua: (2011)
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
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Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
nork: Barbosa, Wallace Souza
Argitaratua: (2014)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
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nork: Odorissi, Fernanda Favarini
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A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Argitaratua: (2014)
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
nork: Silvestre, Mariel
Argitaratua: (2006)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
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O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
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A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
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nork: Pires, George Niclaides de Moraes
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Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
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Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
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Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
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O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
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A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
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Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
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Argitaratua: (2025)
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