Imaxe de Portada

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Flores, Denise Feldmann
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2021
Assuntos:	Rule of law Environment Civil rights Environmental protection Environmental law Estado de direito Meio ambiente Direitos fundamentais Proteção ambiental Direito ambiental
Acceso en liña:	https://repositorio.ucs.br/11338/8354

Títulos similares

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
por: Marinho, Yuri Rugai
Publicado: (2014)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
por: Dias, Frederic Cesa
Publicado: (2020)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicado: (2016)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
por: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado: (2017)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado: (2018)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2016)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
por: Ribeiro, Lorena Costa
Publicado: (2014)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
por: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicado: (2017)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado: (2024)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado: (2011)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado: (2010)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
por: Barbosa, Wallace Souza
Publicado: (2014)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado: (2015)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
por: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado: (2014)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
por: Silvestre, Mariel
Publicado: (2006)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2017)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado: (2019)

A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
por: Danieli, Gabriel da Silva
Publicado: (2019)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Pegoraro, Sheila
Publicado: (2021)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
por: Bioen, Grayce Kelly
Publicado: (2017)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado: (2007)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado: (2018)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado: (2017)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
por: Toledo, André Medeiros
Publicado: (2023)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
por: Lovatto, Poliana
Publicado: (2020)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado: (2017)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
por: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicado: (2023)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
por: Ricardo, Filipe Rocha
Publicado: (2018)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
por: LEITE NETO, José Campos.
Publicado: (2019)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
por: Souza, Guilherme Fernando
Publicado: (2022)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
por: Cirino, Samia Moda
Publicado: (2007)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
por: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicado: (2014)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
por: Bezzera filho, Aluizio
Publicado: (2020)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
por: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado: (2019)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado: (2025)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicado: (2013)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
por: Dias, Elioterio Fachin
Publicado: (2021)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso