O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Dissertação de Mestrado |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Rule of law Environment Civil rights Environmental protection Environmental law Estado de direito Meio ambiente Direitos fundamentais Proteção ambiental Direito ambiental |
| Online Erişim: | https://repositorio.ucs.br/11338/8354 |
Benzer Materyaller
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Yazar:: Marinho, Yuri Rugai
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Marinho, Yuri Rugai
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Yazar:: Dias, Frederic Cesa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Dias, Frederic Cesa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Yazar:: Fachinelli, Bianca Amoretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Fachinelli, Bianca Amoretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Yazar:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Yazar:: Ribeiro, Lorena Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Ribeiro, Lorena Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Yazar:: Balbinot, Fábio Hanauer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Balbinot, Fábio Hanauer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Yazar:: Pires, George Niclaides de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Pires, George Niclaides de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Yazar:: Prudente, Liliana Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Prudente, Liliana Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Yazar:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Yazar:: Barbosa, Wallace Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Barbosa, Wallace Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Yazar:: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Yazar:: Silvestre, Mariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Silvestre, Mariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Yazar:: Santos, Daiana Barbosa Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Santos, Daiana Barbosa Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Yazar:: Santos, Daiana Barbosa Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Santos, Daiana Barbosa Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Yazar:: Danieli, Gabriel da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Danieli, Gabriel da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Pegoraro, Sheila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Pegoraro, Sheila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Yazar:: Bioen, Grayce Kelly
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Bioen, Grayce Kelly
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Yazar:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Yazar:: Silva Filho, João Bosco Soares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Silva Filho, João Bosco Soares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Yazar:: Pires, George Niclaides de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Pires, George Niclaides de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Yazar:: Toledo, André Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Toledo, André Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Yazar:: Lovatto, Poliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Lovatto, Poliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Yazar:: Santos, Sandrine Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Santos, Sandrine Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Yazar:: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Yazar:: Ricardo, Filipe Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Ricardo, Filipe Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Yazar:: LEITE NETO, José Campos.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: LEITE NETO, José Campos.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
Yazar:: Souza, Guilherme Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Souza, Guilherme Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Yazar:: Weschenfelder, Paulo Natalício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Weschenfelder, Paulo Natalício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Yazar:: Bezzera filho, Aluizio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Bezzera filho, Aluizio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Yazar:: Arnold, Cláudia de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Arnold, Cláudia de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Yazar:: Brandelli, Ailor Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Brandelli, Ailor Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Terasaca, Cinthia Okazaki
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Terasaca, Cinthia Okazaki
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Yazar:: Dias, Elioterio Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Dias, Elioterio Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Yazar:: Soares, Lucas Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Soares, Lucas Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)