Ảnh bìa

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Silvestre, Mariel
Định dạng:	Dissertação de Mestrado
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2006
Assuntos:	Mineração aspectos ambientais Direito de minas Proteção ambiental Direito ambiental Mining environment Mining law Environmental protection Environmental law
Truy cập trực tuyến:	https://hdl.handle.net/20.500.12733/1603740

Những quyển sách tương tự

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Bằng: Flores, Jose Cruz do Carmo
Được phát hành: (2006)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Bằng: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Được phát hành: (2006)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Bằng: Araujo, Flavia Möller David
Được phát hành: (2020)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Bằng: Marina, Carine
Được phát hành: (2021)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Bằng: Viana, Rejane da Silva
Được phát hành: (2022)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Bằng: Geib, Daniela
Được phát hành: (2025)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Bằng: Franco, Dmitri Montanar
Được phát hành: (2007)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Bằng: Rocha, Alan Pierre Chaves
Được phát hành: (2021)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Bằng: Machado, Rodrigo Marques
Được phát hành: (2016)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Bằng: Souza, Renata Gonçalves de
Được phát hành: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Bằng: Souza, Renata Gonçalves de
Được phát hành: (2022)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Bằng: Régis, Juliane Sousa
Được phát hành: (2020)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Bằng: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Được phát hành: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Bằng: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Được phát hành: (2021)

Mineração juridicamente sustentável
Bằng: Remédio Júnior, José Ângelo
Được phát hành: (2012)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Bằng: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Được phát hành: (2000)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Bằng: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Được phát hành: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Bằng: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Được phát hành: (2019)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Bằng: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Được phát hành: (2014)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Bằng: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Được phát hành: (2019)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Bằng: Andreazza, Laís
Được phát hành: (2024)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Bằng: Bianchi, Patrícia Ralianko
Được phát hành: (2022)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Bằng: Rosa, José Lourran Machado
Được phát hành: (2023)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Bằng: Lovatto, Poliana
Được phát hành: (2020)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Bằng: Marinho, Yuri Rugai
Được phát hành: (2014)

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Bằng: Flores, Denise Feldmann
Được phát hành: (2021)

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Bằng: Cerdotes, Angélica
Được phát hành: (2021)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Bằng: Soares, Lucas Coimbra
Được phát hành: (2025)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Bằng: Camargo, Michele Machado Segala
Được phát hành: (2022)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Bằng: Ricardo, Filipe Rocha
Được phát hành: (2018)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Bằng: Silva, Thiago Germano Álvares da
Được phát hành: (2019)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Bằng: Lopes, Márcio Mauro Dias
Được phát hành: (2016)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Bằng: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Được phát hành: (2013)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Bằng: Meyer, Henrique
Được phát hành: (2014)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Bằng: LEITE NETO, José Campos.
Được phát hành: (2019)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Bằng: Tozadori, André Camargo
Được phát hành: (2010)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
Bằng: Souza, Guilherme Fernando
Được phát hành: (2022)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Bằng: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Được phát hành: (2018)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Bằng: Mazzochi, Fernanda
Được phát hành: (2014)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Bằng: Brandelli, Ailor Carlos
Được phát hành: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso