Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Mineração aspectos ambientais Direito de minas Proteção ambiental Direito ambiental Mining environment Mining law Environmental protection Environmental law |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1603740 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
প্রকাশিত: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
অনুযায়ী: Araujo, Flavia Möller David
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Araujo, Flavia Möller David
প্রকাশিত: (2020)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
অনুযায়ী: Viana, Rejane da Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Viana, Rejane da Silva
প্রকাশিত: (2022)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2021)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
অনুযায়ী: Geib, Daniela
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Geib, Daniela
প্রকাশিত: (2025)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
অনুযায়ী: Franco, Dmitri Montanar
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Franco, Dmitri Montanar
প্রকাশিত: (2007)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
অনুযায়ী: Machado, Rodrigo Marques
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Rodrigo Marques
প্রকাশিত: (2016)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
অনুযায়ী: Rocha, Alan Pierre Chaves
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Rocha, Alan Pierre Chaves
প্রকাশিত: (2021)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
অনুযায়ী: Souza, Renata Gonçalves de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Renata Gonçalves de
প্রকাশিত: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
অনুযায়ী: Souza, Renata Gonçalves de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Renata Gonçalves de
প্রকাশিত: (2022)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
অনুযায়ী: Régis, Juliane Sousa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Régis, Juliane Sousa
প্রকাশিত: (2020)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
অনুযায়ী: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
প্রকাশিত: (2000)
Mineração juridicamente sustentável
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
অনুযায়ী: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
প্রকাশিত: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
অনুযায়ী: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
প্রকাশিত: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2019)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
অনুযায়ী: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
প্রকাশিত: (2014)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
অনুযায়ী: Andreazza, Laís
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Andreazza, Laís
প্রকাশিত: (2024)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
অনুযায়ী: Lovatto, Poliana
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lovatto, Poliana
প্রকাশিত: (2020)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
অনুযায়ী: Bianchi, Patrícia Ralianko
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bianchi, Patrícia Ralianko
প্রকাশিত: (2022)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Marinho, Yuri Rugai
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marinho, Yuri Rugai
প্রকাশিত: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Rosa, José Lourran Machado
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rosa, José Lourran Machado
প্রকাশিত: (2023)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
অনুযায়ী: Cerdotes, Angélica
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cerdotes, Angélica
প্রকাশিত: (2021)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
অনুযায়ী: Soares, Lucas Coimbra
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Soares, Lucas Coimbra
প্রকাশিত: (2025)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
অনুযায়ী: Ricardo, Filipe Rocha
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Ricardo, Filipe Rocha
প্রকাশিত: (2018)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
অনুযায়ী: Flores, Denise Feldmann
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Flores, Denise Feldmann
প্রকাশিত: (2021)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
অনুযায়ী: Silva, Thiago Germano Álvares da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Thiago Germano Álvares da
প্রকাশিত: (2019)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
অনুযায়ী: Camargo, Michele Machado Segala
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Camargo, Michele Machado Segala
প্রকাশিত: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
অনুযায়ী: Tozadori, André Camargo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Tozadori, André Camargo
প্রকাশিত: (2010)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Meyer, Henrique
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Meyer, Henrique
প্রকাশিত: (2014)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
অনুযায়ী: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
প্রকাশিত: (2013)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
অনুযায়ী: LEITE NETO, José Campos.
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: LEITE NETO, José Campos.
প্রকাশিত: (2019)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Guilherme Fernando
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Guilherme Fernando
প্রকাশিত: (2022)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
অনুযায়ী: Mazzochi, Fernanda
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Mazzochi, Fernanda
প্রকাশিত: (2014)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
অনুযায়ী: Lima, Camila Cardoso
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lima, Camila Cardoso
প্রকাশিত: (2018)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
অনুযায়ী: Mossi, Francine
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mossi, Francine
প্রকাশিত: (2020)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
অনুযায়ী: Brandelli, Ailor Carlos
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Brandelli, Ailor Carlos
প্রকাশিত: (2025)