Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Mineração aspectos ambientais Direito de minas Proteção ambiental Direito ambiental Mining environment Mining law Environmental protection Environmental law |
| Accès en ligne: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1603740 |
Documents similaires
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
par: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publié: (2006)
par: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publié: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
par: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publié: (2006)
par: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publié: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
par: Araujo, Flavia Möller David
Publié: (2020)
par: Araujo, Flavia Möller David
Publié: (2020)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
par: Viana, Rejane da Silva
Publié: (2022)
par: Viana, Rejane da Silva
Publié: (2022)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
par: Marina, Carine
Publié: (2021)
par: Marina, Carine
Publié: (2021)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
par: Geib, Daniela
Publié: (2025)
par: Geib, Daniela
Publié: (2025)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
par: Franco, Dmitri Montanar
Publié: (2007)
par: Franco, Dmitri Montanar
Publié: (2007)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
par: Machado, Rodrigo Marques
Publié: (2016)
par: Machado, Rodrigo Marques
Publié: (2016)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
par: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publié: (2021)
par: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publié: (2021)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
par: Souza, Renata Gonçalves de
Publié: (2022)
par: Souza, Renata Gonçalves de
Publié: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
par: Souza, Renata Gonçalves de
Publié: (2022)
par: Souza, Renata Gonçalves de
Publié: (2022)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
par: Régis, Juliane Sousa
Publié: (2020)
par: Régis, Juliane Sousa
Publié: (2020)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
par: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publié: (2000)
par: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publié: (2000)
Mineração juridicamente sustentável
par: Remédio Júnior, José Ângelo
Publié: (2012)
par: Remédio Júnior, José Ângelo
Publié: (2012)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
par: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publié: (2021)
par: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publié: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
par: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publié: (2021)
par: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publié: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
par: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publié: (2014)
par: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publié: (2014)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
par: Andreazza, Laís
Publié: (2024)
par: Andreazza, Laís
Publié: (2024)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
par: Lovatto, Poliana
Publié: (2020)
par: Lovatto, Poliana
Publié: (2020)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
par: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publié: (2022)
par: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publié: (2022)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
par: Marinho, Yuri Rugai
Publié: (2014)
par: Marinho, Yuri Rugai
Publié: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
par: Rosa, José Lourran Machado
Publié: (2023)
par: Rosa, José Lourran Machado
Publié: (2023)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
par: Cerdotes, Angélica
Publié: (2021)
par: Cerdotes, Angélica
Publié: (2021)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
par: Soares, Lucas Coimbra
Publié: (2025)
par: Soares, Lucas Coimbra
Publié: (2025)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
par: Ricardo, Filipe Rocha
Publié: (2018)
par: Ricardo, Filipe Rocha
Publié: (2018)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
par: Flores, Denise Feldmann
Publié: (2021)
par: Flores, Denise Feldmann
Publié: (2021)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
par: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publié: (2019)
par: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publié: (2019)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2022)
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
par: Meyer, Henrique
Publié: (2014)
par: Meyer, Henrique
Publié: (2014)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
par: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publié: (2013)
par: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publié: (2013)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
par: LEITE NETO, José Campos.
Publié: (2019)
par: LEITE NETO, José Campos.
Publié: (2019)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
par: Souza, Guilherme Fernando
Publié: (2022)
par: Souza, Guilherme Fernando
Publié: (2022)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2014)
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2014)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
par: Lima, Camila Cardoso
Publié: (2018)
par: Lima, Camila Cardoso
Publié: (2018)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
par: Mossi, Francine
Publié: (2020)
par: Mossi, Francine
Publié: (2020)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
par: Brandelli, Ailor Carlos
Publié: (2025)
par: Brandelli, Ailor Carlos
Publié: (2025)