Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Silvestre, Mariel |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Mineração aspectos ambientais Direito de minas Proteção ambiental Direito ambiental Mining environment Mining law Environmental protection Environmental law |
| Liŋkkat: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1603740 |
Geahča maid
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Dahkki: Flores, Jose Cruz do Carmo
Almmustuhtton: (2006)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Dahkki: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Almmustuhtton: (2006)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Dahkki: Araujo, Flavia Möller David
Almmustuhtton: (2020)
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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Dahkki: Viana, Rejane da Silva
Almmustuhtton: (2022)
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2021)
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Dahkki: Geib, Daniela
Almmustuhtton: (2025)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Dahkki: Franco, Dmitri Montanar
Almmustuhtton: (2007)
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Dahkki: Machado, Rodrigo Marques
Almmustuhtton: (2016)
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Dahkki: Rocha, Alan Pierre Chaves
Almmustuhtton: (2021)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)
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Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Dahkki: Régis, Juliane Sousa
Almmustuhtton: (2020)
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Dahkki: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Almmustuhtton: (2000)
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Mineração juridicamente sustentável
Dahkki: Remédio Júnior, José Ângelo
Almmustuhtton: (2012)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Dahkki: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
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Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
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Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Dahkki: Bianchi, Patrícia Ralianko
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Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Rosa, José Lourran Machado
Almmustuhtton: (2023)
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A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Dahkki: Cerdotes, Angélica
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
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Dahkki: Ricardo, Filipe Rocha
Almmustuhtton: (2018)
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O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dahkki: Flores, Denise Feldmann
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O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Dahkki: Silva, Thiago Germano Álvares da
Almmustuhtton: (2019)
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Dahkki: Camargo, Michele Machado Segala
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Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Dahkki: Tozadori, André Camargo
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A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Dahkki: Meyer, Henrique
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Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
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Almmustuhtton: (2022)
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A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
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Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Dahkki: Lima, Camila Cardoso
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Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
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