Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito tributário Tributação Meio ambiente Proteção ambiental Environmental law Taxation law and legislation Environmental protection |
| Online-ссылка: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/11053 |
Схожие документы
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2005)
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2005)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
по: Barreira, Fábio Nieves
Опубликовано: (2011)
по: Barreira, Fábio Nieves
Опубликовано: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
по: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубликовано: (2018)
по: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубликовано: (2018)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2014)
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2014)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
по: Silva, Andressa Moura e
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Andressa Moura e
Опубликовано: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
по: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубликовано: (2007)
по: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубликовано: (2007)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
по: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубликовано: (2017)
по: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубликовано: (2017)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
по: Lima, Camila Cardoso
Опубликовано: (2018)
по: Lima, Camila Cardoso
Опубликовано: (2018)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
по: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Опубликовано: (2023)
по: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Опубликовано: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
по: Comin, Larissa
Опубликовано: (2023)
по: Comin, Larissa
Опубликовано: (2023)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
по: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубликовано: (2017)
по: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубликовано: (2017)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
по: Soares, Lucas Coimbra
Опубликовано: (2025)
по: Soares, Lucas Coimbra
Опубликовано: (2025)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
по: Santos, Átila Leite dos
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Átila Leite dos
Опубликовано: (2019)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
по: Wildner, Márcio Leandro
Опубликовано: (2014)
по: Wildner, Márcio Leandro
Опубликовано: (2014)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
по: Hüller, Chris Regina
Опубликовано: (2012)
по: Hüller, Chris Regina
Опубликовано: (2012)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
по: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубликовано: (2023)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2013)
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2013)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
по: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубликовано: (2021)
по: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубликовано: (2021)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
по: Merlo, Suzane Girondi Culau
Опубликовано: (2020)
по: Merlo, Suzane Girondi Culau
Опубликовано: (2020)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
по: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Опубликовано: (2007)
по: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Опубликовано: (2007)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
по: Silva, Marcos Monteiro da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Marcos Monteiro da
Опубликовано: (2016)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2017)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
по: Trombka, Deivi
Опубликовано: (2016)
по: Trombka, Deivi
Опубликовано: (2016)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
по: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Опубликовано: (2024)
по: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Опубликовано: (2024)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
по: Antunes, Nathália Zampieri
Опубликовано: (2022)
по: Antunes, Nathália Zampieri
Опубликовано: (2022)
As taxas ambientais e o direito tributário
по: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубликовано: (2017)
по: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубликовано: (2017)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
по: Cézar, Larissa Wegner
Опубликовано: (2017)
по: Cézar, Larissa Wegner
Опубликовано: (2017)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
по: Ricardo, Filipe Rocha
Опубликовано: (2018)
по: Ricardo, Filipe Rocha
Опубликовано: (2018)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
по: Haüptli, Paulo Rogério
Опубликовано: (2022)
по: Haüptli, Paulo Rogério
Опубликовано: (2022)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
по: Marinho, Yuri Rugai
Опубликовано: (2014)
по: Marinho, Yuri Rugai
Опубликовано: (2014)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
по: Mossi, Francine
Опубликовано: (2020)
по: Mossi, Francine
Опубликовано: (2020)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
по: Dias, Frederic Cesa
Опубликовано: (2020)
по: Dias, Frederic Cesa
Опубликовано: (2020)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
по: Fontoura, Marcelo Elesbão
Опубликовано: (2019)
по: Fontoura, Marcelo Elesbão
Опубликовано: (2019)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
по: Silva, Alessandra da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Alessandra da
Опубликовано: (2015)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
по: Pereira, Fábio de Souza
Опубликовано: (2025)
по: Pereira, Fábio de Souza
Опубликовано: (2025)