Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito tributário Tributação Meio ambiente Proteção ambiental Environmental law Taxation law and legislation Environmental protection |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/11053 |
Eitemau Tebyg
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
gan: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Cyhoeddwyd: (2005)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
gan: Barreira, Fábio Nieves
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barreira, Fábio Nieves
Cyhoeddwyd: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Samuel, Rodrigo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Samuel, Rodrigo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
gan: Silva, Andressa Moura e
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Andressa Moura e
Cyhoeddwyd: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
gan: Araripe, Aline Bona de Alencar
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araripe, Aline Bona de Alencar
Cyhoeddwyd: (2017)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
gan: Lima, Camila Cardoso
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, Camila Cardoso
Cyhoeddwyd: (2018)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
gan: Comin, Larissa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Comin, Larissa
Cyhoeddwyd: (2023)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
gan: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
gan: Soares, Lucas Coimbra
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Soares, Lucas Coimbra
Cyhoeddwyd: (2025)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
gan: Hüller, Chris Regina
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Hüller, Chris Regina
Cyhoeddwyd: (2012)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
gan: Santos, Átila Leite dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Átila Leite dos
Cyhoeddwyd: (2019)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
gan: Wildner, Márcio Leandro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Wildner, Márcio Leandro
Cyhoeddwyd: (2014)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
gan: Mendonça, Vinícius Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mendonça, Vinícius Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
gan: Merlo, Suzane Girondi Culau
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Merlo, Suzane Girondi Culau
Cyhoeddwyd: (2020)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
gan: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Cyhoeddwyd: (2015)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
gan: Ribeiro, Luiza Tonial
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ribeiro, Luiza Tonial
Cyhoeddwyd: (2025)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
gan: Trombka, Deivi
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Trombka, Deivi
Cyhoeddwyd: (2016)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
gan: Silva, Marcos Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Marcos Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
gan: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Cyhoeddwyd: (2007)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
gan: Cézar, Larissa Wegner
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cézar, Larissa Wegner
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
gan: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Cyhoeddwyd: (2024)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
gan: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2017)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
gan: Silva, Alessandra da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Alessandra da
Cyhoeddwyd: (2015)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
gan: Marinho, Yuri Rugai
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marinho, Yuri Rugai
Cyhoeddwyd: (2014)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
gan: Mossi, Francine
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mossi, Francine
Cyhoeddwyd: (2020)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
gan: Dias, Frederic Cesa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Dias, Frederic Cesa
Cyhoeddwyd: (2020)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
gan: Antunes, Nathália Zampieri
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Antunes, Nathália Zampieri
Cyhoeddwyd: (2022)
As taxas ambientais e o direito tributário
gan: Cunha, Luiza Fontoura da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cunha, Luiza Fontoura da
Cyhoeddwyd: (2017)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
gan: Paaz, Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Paaz, Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
gan: Cerdotes, Angélica
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cerdotes, Angélica
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
gan: Lovatto, Poliana
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lovatto, Poliana
Cyhoeddwyd: (2020)