Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito tributário Tributação Meio ambiente Proteção ambiental Environmental law Taxation law and legislation Environmental protection |
| Accès en ligne: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/11053 |
Documents similaires
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2005)
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2005)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
par: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publié: (2018)
par: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publié: (2018)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2014)
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
par: Fracalossi, Marcos
Publié: (2022)
par: Fracalossi, Marcos
Publié: (2022)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
par: Silva, Andressa Moura e
Publié: (2018)
par: Silva, Andressa Moura e
Publié: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
par: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publié: (2017)
par: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publié: (2017)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
par: Lima, Camila Cardoso
Publié: (2018)
par: Lima, Camila Cardoso
Publié: (2018)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
par: Comin, Larissa
Publié: (2023)
par: Comin, Larissa
Publié: (2023)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
par: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publié: (2017)
par: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publié: (2017)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
par: Soares, Lucas Coimbra
Publié: (2025)
par: Soares, Lucas Coimbra
Publié: (2025)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
par: Hüller, Chris Regina
Publié: (2012)
par: Hüller, Chris Regina
Publié: (2012)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
par: Santos, Átila Leite dos
Publié: (2019)
par: Santos, Átila Leite dos
Publié: (2019)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
par: Wildner, Márcio Leandro
Publié: (2014)
par: Wildner, Márcio Leandro
Publié: (2014)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
par: Mendonça, Vinícius Moreira
Publié: (2023)
par: Mendonça, Vinícius Moreira
Publié: (2023)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
par: Meira, Danilo Borges
Publié: (2021)
par: Meira, Danilo Borges
Publié: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2013)
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2013)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
par: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publié: (2020)
par: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publié: (2020)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
par: Bezerra, Bruno Boldrin
Publié: (2021)
par: Bezerra, Bruno Boldrin
Publié: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
par: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publié: (2015)
par: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publié: (2015)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
par: Ribeiro, Luiza Tonial
Publié: (2025)
par: Ribeiro, Luiza Tonial
Publié: (2025)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
par: Trombka, Deivi
Publié: (2016)
par: Trombka, Deivi
Publié: (2016)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
par: Silva, Marcos Monteiro da
Publié: (2016)
par: Silva, Marcos Monteiro da
Publié: (2016)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
par: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Publié: (2007)
par: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Publié: (2007)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
par: Cézar, Larissa Wegner
Publié: (2017)
par: Cézar, Larissa Wegner
Publié: (2017)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
par: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publié: (2024)
par: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publié: (2024)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
par: Ricardo, Filipe Rocha
Publié: (2018)
par: Ricardo, Filipe Rocha
Publié: (2018)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
par: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publié: (2015)
par: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publié: (2015)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2017)
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2017)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
par: Silva, Alessandra da
Publié: (2015)
par: Silva, Alessandra da
Publié: (2015)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
par: Marinho, Yuri Rugai
Publié: (2014)
par: Marinho, Yuri Rugai
Publié: (2014)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
par: Mossi, Francine
Publié: (2020)
par: Mossi, Francine
Publié: (2020)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
par: Dias, Frederic Cesa
Publié: (2020)
par: Dias, Frederic Cesa
Publié: (2020)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
par: Antunes, Nathália Zampieri
Publié: (2022)
par: Antunes, Nathália Zampieri
Publié: (2022)
As taxas ambientais e o direito tributário
par: Cunha, Luiza Fontoura da
Publié: (2017)
par: Cunha, Luiza Fontoura da
Publié: (2017)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
par: Paaz, Carolina
Publié: (2018)
par: Paaz, Carolina
Publié: (2018)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
par: Cerdotes, Angélica
Publié: (2021)
par: Cerdotes, Angélica
Publié: (2021)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
par: Lovatto, Poliana
Publié: (2020)
par: Lovatto, Poliana
Publié: (2020)