Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito tributário Tributação Meio ambiente Proteção ambiental Environmental law Taxation law and legislation Environmental protection |
| オンライン･アクセス: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/11053 |
類似資料
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
著者:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
出版事項: (2005)
著者:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
出版事項: (2005)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
著者:: Barreira, Fábio Nieves
出版事項: (2011)
著者:: Barreira, Fábio Nieves
出版事項: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版事項: (2018)
著者:: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版事項: (2018)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2014)
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
著者:: Fracalossi, Marcos
出版事項: (2022)
著者:: Fracalossi, Marcos
出版事項: (2022)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
著者:: Silva, Andressa Moura e
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Andressa Moura e
出版事項: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
著者:: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版事項: (2007)
著者:: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版事項: (2007)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
著者:: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版事項: (2017)
著者:: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版事項: (2017)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
著者:: Lima, Camila Cardoso
出版事項: (2018)
著者:: Lima, Camila Cardoso
出版事項: (2018)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
著者:: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版事項: (2023)
著者:: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版事項: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
著者:: Comin, Larissa
出版事項: (2023)
著者:: Comin, Larissa
出版事項: (2023)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
著者:: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
出版事項: (2017)
著者:: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
出版事項: (2017)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
著者:: Soares, Lucas Coimbra
出版事項: (2025)
著者:: Soares, Lucas Coimbra
出版事項: (2025)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
著者:: Hüller, Chris Regina
出版事項: (2012)
著者:: Hüller, Chris Regina
出版事項: (2012)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
著者:: Santos, Átila Leite dos
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Átila Leite dos
出版事項: (2019)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
著者:: Wildner, Márcio Leandro
出版事項: (2014)
著者:: Wildner, Márcio Leandro
出版事項: (2014)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
著者:: Mendonça, Vinícius Moreira
出版事項: (2023)
著者:: Mendonça, Vinícius Moreira
出版事項: (2023)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
著者:: Meira, Danilo Borges
出版事項: (2021)
著者:: Meira, Danilo Borges
出版事項: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2013)
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2013)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
著者:: Merlo, Suzane Girondi Culau
出版事項: (2020)
著者:: Merlo, Suzane Girondi Culau
出版事項: (2020)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
著者:: Bezerra, Bruno Boldrin
出版事項: (2021)
著者:: Bezerra, Bruno Boldrin
出版事項: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
著者:: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
出版事項: (2015)
著者:: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
出版事項: (2015)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
著者:: Ribeiro, Luiza Tonial
出版事項: (2025)
著者:: Ribeiro, Luiza Tonial
出版事項: (2025)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
著者:: Trombka, Deivi
出版事項: (2016)
著者:: Trombka, Deivi
出版事項: (2016)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
著者:: Silva, Marcos Monteiro da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Marcos Monteiro da
出版事項: (2016)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
著者:: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
出版事項: (2007)
著者:: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
出版事項: (2007)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
著者:: Cézar, Larissa Wegner
出版事項: (2017)
著者:: Cézar, Larissa Wegner
出版事項: (2017)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
著者:: Debastiani, Joana Silvia Mattia
出版事項: (2024)
著者:: Debastiani, Joana Silvia Mattia
出版事項: (2024)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
著者:: Ricardo, Filipe Rocha
出版事項: (2018)
著者:: Ricardo, Filipe Rocha
出版事項: (2018)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
著者:: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
出版事項: (2015)
著者:: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
出版事項: (2015)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2017)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
著者:: Silva, Alessandra da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Alessandra da
出版事項: (2015)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
著者:: Marinho, Yuri Rugai
出版事項: (2014)
著者:: Marinho, Yuri Rugai
出版事項: (2014)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
著者:: Mossi, Francine
出版事項: (2020)
著者:: Mossi, Francine
出版事項: (2020)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
著者:: Dias, Frederic Cesa
出版事項: (2020)
著者:: Dias, Frederic Cesa
出版事項: (2020)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
著者:: Antunes, Nathália Zampieri
出版事項: (2022)
著者:: Antunes, Nathália Zampieri
出版事項: (2022)
As taxas ambientais e o direito tributário
著者:: Cunha, Luiza Fontoura da
出版事項: (2017)
著者:: Cunha, Luiza Fontoura da
出版事項: (2017)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
著者:: Paaz, Carolina
出版事項: (2018)
著者:: Paaz, Carolina
出版事項: (2018)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
著者:: Cerdotes, Angélica
出版事項: (2021)
著者:: Cerdotes, Angélica
出版事項: (2021)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
著者:: Lovatto, Poliana
出版事項: (2020)
著者:: Lovatto, Poliana
出版事項: (2020)