Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental damage Legal reaction Direito ambiental Dano ambiental Reação jurídica à danosidade |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18874 |
Antzeko izenburuak
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
nork: Rios, Tácita Pereira
Argitaratua: (2022)
nork: Rios, Tácita Pereira
Argitaratua: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
nork: Kruse, Bárbara Cristina
Argitaratua: (2022)
nork: Kruse, Bárbara Cristina
Argitaratua: (2022)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
nork: Artigas, Priscila Santos
Argitaratua: (2012)
nork: Artigas, Priscila Santos
Argitaratua: (2012)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
nork: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Argitaratua: (2015)
nork: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
nork: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Argitaratua: (2016)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
nork: Soares, Pedro Lucas de Moura
Argitaratua: (2012)
nork: Soares, Pedro Lucas de Moura
Argitaratua: (2012)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
nork: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Argitaratua: (2014)
nork: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Argitaratua: (2014)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
nork: Macedo, Laíse Helena Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Macedo, Laíse Helena Silva
Argitaratua: (2017)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2009)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2009)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
nork: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Argitaratua: (2021)
nork: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Argitaratua: (2021)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
nork: Rolim, José Francisco de Souza
Argitaratua: (2016)
nork: Rolim, José Francisco de Souza
Argitaratua: (2016)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
nork: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Argitaratua: (2008)
nork: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Argitaratua: (2008)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
nork: Callejas, Alexandre Apolonio
Argitaratua: (2020)
nork: Callejas, Alexandre Apolonio
Argitaratua: (2020)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
nork: Loges, Felipe
Argitaratua: (2010)
nork: Loges, Felipe
Argitaratua: (2010)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
nork: Abreu, Ricardo de
Argitaratua: (2015)
nork: Abreu, Ricardo de
Argitaratua: (2015)
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
nork: Souza, Valquiria Pinheiro de
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Valquiria Pinheiro de
Argitaratua: (2008)
Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
nork: Ribeiro, Alfredo Rangel
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, Alfredo Rangel
Argitaratua: (2016)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Gonçalves, Gabriel Sodré
Argitaratua: (2022)
nork: Gonçalves, Gabriel Sodré
Argitaratua: (2022)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
nork: Fleck, Gabriela Grings
Argitaratua: (2014)
nork: Fleck, Gabriela Grings
Argitaratua: (2014)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2018)
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2018)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
O lixo visto sob uma outra ótica jurídica
nork: Maia Filho, Roberto
Argitaratua: (2005)
nork: Maia Filho, Roberto
Argitaratua: (2005)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
nork: Silva Filho, João Bosco Soares da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva Filho, João Bosco Soares da
Argitaratua: (2018)
Antzeko izenburuak
-
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015) -
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015) -
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008) -
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)