Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental damage Legal reaction Direito ambiental Dano ambiental Reação jurídica à danosidade |
| Linkit: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18874 |
Samankaltaisia teoksia
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Tekijä: Soares, Renzo Gama
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Soares, Renzo Gama
Julkaistu: (2008)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Tekijä: Silva, Laís Batistuta
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Laís Batistuta
Julkaistu: (2015)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Tekijä: Martinhoni, Angela Carboni
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Martinhoni, Angela Carboni
Julkaistu: (2010)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Tekijä: Rios, Tácita Pereira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rios, Tácita Pereira
Julkaistu: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Tekijä: Kruse, Bárbara Cristina
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Kruse, Bárbara Cristina
Julkaistu: (2022)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Tekijä: Artigas, Priscila Santos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Artigas, Priscila Santos
Julkaistu: (2012)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Tekijä: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Julkaistu: (2015)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Tekijä: Aquino, Valéria Emília de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Aquino, Valéria Emília de
Julkaistu: (2020)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
Tekijä: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Julkaistu: (2016)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
Tekijä: Soares, Pedro Lucas de Moura
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Soares, Pedro Lucas de Moura
Julkaistu: (2012)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
Tekijä: Giacomolli, Gabriela Silveira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Giacomolli, Gabriela Silveira
Julkaistu: (2020)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Tekijä: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Julkaistu: (2011)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Tekijä: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Julkaistu: (2014)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Tekijä: Macedo, Laíse Helena Silva
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Macedo, Laíse Helena Silva
Julkaistu: (2017)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2009)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Tekijä: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Julkaistu: (2021)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Tekijä: Rolim, José Francisco de Souza
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rolim, José Francisco de Souza
Julkaistu: (2016)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Tekijä: Bioen, Grayce Kelly
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Bioen, Grayce Kelly
Julkaistu: (2017)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Tekijä: Barp, André Luis
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Barp, André Luis
Julkaistu: (2018)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Tekijä: Milaré, Lucas Tamer
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Milaré, Lucas Tamer
Julkaistu: (2016)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Tekijä: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Julkaistu: (2008)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Callejas, Alexandre Apolonio
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Callejas, Alexandre Apolonio
Julkaistu: (2020)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Tekijä: Loges, Felipe
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Loges, Felipe
Julkaistu: (2010)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Tekijä: Abreu, Ricardo de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Abreu, Ricardo de
Julkaistu: (2015)
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
Tekijä: Souza, Valquiria Pinheiro de
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Souza, Valquiria Pinheiro de
Julkaistu: (2008)
Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
Tekijä: Ribeiro, Alfredo Rangel
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ribeiro, Alfredo Rangel
Julkaistu: (2016)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Gonçalves, Gabriel Sodré
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Gonçalves, Gabriel Sodré
Julkaistu: (2022)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Tekijä: Fleck, Gabriela Grings
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Fleck, Gabriela Grings
Julkaistu: (2014)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Tekijä: Haonat, Angela Issa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Haonat, Angela Issa
Julkaistu: (2011)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Tekijä: Moreira, Elaine Cristina
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moreira, Elaine Cristina
Julkaistu: (2013)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Tekijä: Sato, Eliane Mitsuko
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Sato, Eliane Mitsuko
Julkaistu: (2015)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Tekijä: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Julkaistu: (2023)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
Tekijä: Saraiva Neto, Pery
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Saraiva Neto, Pery
Julkaistu: (2018)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Tekijä: Bonavides, Raquel Quaresma
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Bonavides, Raquel Quaresma
Julkaistu: (2020)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Tekijä: Rocha, Alan Pierre Chaves
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Rocha, Alan Pierre Chaves
Julkaistu: (2021)
O lixo visto sob uma outra ótica jurídica
Tekijä: Maia Filho, Roberto
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Maia Filho, Roberto
Julkaistu: (2005)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Tekijä: Silva Filho, João Bosco Soares da
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Silva Filho, João Bosco Soares da
Julkaistu: (2018)
Samankaltaisia teoksia
-
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015) -
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015) -
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Tekijä: Soares, Renzo Gama
Julkaistu: (2008) -
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Tekijä: Silva, Laís Batistuta
Julkaistu: (2015) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Tekijä: Martinhoni, Angela Carboni
Julkaistu: (2010)