Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental damage Legal reaction Direito ambiental Dano ambiental Reação jurídica à danosidade |
| גישה מקוונת: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18874 |
פריטים דומים
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
מאת: Soares, Renzo Gama
יצא לאור: (2008)
מאת: Soares, Renzo Gama
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
מאת: Silva, Laís Batistuta
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Laís Batistuta
יצא לאור: (2015)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2010)
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2010)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
מאת: Rios, Tácita Pereira
יצא לאור: (2022)
מאת: Rios, Tácita Pereira
יצא לאור: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2022)
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2022)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2012)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
מאת: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
מאת: Aquino, Valéria Emília de
יצא לאור: (2020)
מאת: Aquino, Valéria Emília de
יצא לאור: (2020)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
מאת: Silva, Fúlvia Leticia Perego
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Fúlvia Leticia Perego
יצא לאור: (2016)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
מאת: Soares, Pedro Lucas de Moura
יצא לאור: (2012)
מאת: Soares, Pedro Lucas de Moura
יצא לאור: (2012)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
מאת: Giacomolli, Gabriela Silveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Giacomolli, Gabriela Silveira
יצא לאור: (2020)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
מאת: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
יצא לאור: (2011)
מאת: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
יצא לאור: (2011)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
מאת: Sousa, Naira Regina do Nascimento
יצא לאור: (2014)
מאת: Sousa, Naira Regina do Nascimento
יצא לאור: (2014)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
מאת: Macedo, Laíse Helena Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Macedo, Laíse Helena Silva
יצא לאור: (2017)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2009)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
מאת: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
יצא לאור: (2021)
מאת: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
יצא לאור: (2021)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
מאת: Rolim, José Francisco de Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Rolim, José Francisco de Souza
יצא לאור: (2016)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
מאת: Bioen, Grayce Kelly
יצא לאור: (2017)
מאת: Bioen, Grayce Kelly
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
מאת: Barp, André Luis
יצא לאור: (2018)
מאת: Barp, André Luis
יצא לאור: (2018)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
מאת: Milaré, Lucas Tamer
יצא לאור: (2016)
מאת: Milaré, Lucas Tamer
יצא לאור: (2016)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
מאת: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
יצא לאור: (2008)
מאת: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
יצא לאור: (2008)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
מאת: Callejas, Alexandre Apolonio
יצא לאור: (2020)
מאת: Callejas, Alexandre Apolonio
יצא לאור: (2020)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
מאת: Loges, Felipe
יצא לאור: (2010)
מאת: Loges, Felipe
יצא לאור: (2010)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
מאת: Abreu, Ricardo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Abreu, Ricardo de
יצא לאור: (2015)
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
מאת: Souza, Valquiria Pinheiro de
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Valquiria Pinheiro de
יצא לאור: (2008)
Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
מאת: Ribeiro, Alfredo Rangel
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Alfredo Rangel
יצא לאור: (2016)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Gonçalves, Gabriel Sodré
יצא לאור: (2022)
מאת: Gonçalves, Gabriel Sodré
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
מאת: Fleck, Gabriela Grings
יצא לאור: (2014)
מאת: Fleck, Gabriela Grings
יצא לאור: (2014)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
מאת: Haonat, Angela Issa
יצא לאור: (2011)
מאת: Haonat, Angela Issa
יצא לאור: (2011)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2015)
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2015)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
מאת: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
יצא לאור: (2023)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2018)
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2018)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
O lixo visto sob uma outra ótica jurídica
מאת: Maia Filho, Roberto
יצא לאור: (2005)
מאת: Maia Filho, Roberto
יצא לאור: (2005)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2018)