Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Salvato in:
| Autore principale: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental damage Legal reaction Direito ambiental Dano ambiental Reação jurídica à danosidade |
| Accesso online: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18874 |
Documenti analoghi
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
di: Soares, Renzo Gama
Pubblicazione: (2008)
di: Soares, Renzo Gama
Pubblicazione: (2008)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
di: Battochio, Mariana
Pubblicazione: (2015)
di: Battochio, Mariana
Pubblicazione: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
di: Battochio, Mariana
Pubblicazione: (2015)
di: Battochio, Mariana
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
di: Silva, Laís Batistuta
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Laís Batistuta
Pubblicazione: (2015)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
di: Martinhoni, Angela Carboni
Pubblicazione: (2010)
di: Martinhoni, Angela Carboni
Pubblicazione: (2010)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
di: Rios, Tácita Pereira
Pubblicazione: (2022)
di: Rios, Tácita Pereira
Pubblicazione: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
di: Kruse, Bárbara Cristina
Pubblicazione: (2022)
di: Kruse, Bárbara Cristina
Pubblicazione: (2022)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
di: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Pubblicazione: (2015)
di: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Pubblicazione: (2015)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
di: Artigas, Priscila Santos
Pubblicazione: (2012)
di: Artigas, Priscila Santos
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
di: Aquino, Valéria Emília de
Pubblicazione: (2020)
di: Aquino, Valéria Emília de
Pubblicazione: (2020)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
di: Soares, Pedro Lucas de Moura
Pubblicazione: (2012)
di: Soares, Pedro Lucas de Moura
Pubblicazione: (2012)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
di: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Pubblicazione: (2016)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
di: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Pubblicazione: (2011)
di: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Pubblicazione: (2011)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
di: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Pubblicazione: (2014)
di: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Pubblicazione: (2014)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
di: Giacomolli, Gabriela Silveira
Pubblicazione: (2020)
di: Giacomolli, Gabriela Silveira
Pubblicazione: (2020)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2009)
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2009)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
di: Rolim, José Francisco de Souza
Pubblicazione: (2016)
di: Rolim, José Francisco de Souza
Pubblicazione: (2016)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
di: Macedo, Laíse Helena Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Macedo, Laíse Helena Silva
Pubblicazione: (2017)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
di: Bioen, Grayce Kelly
Pubblicazione: (2017)
di: Bioen, Grayce Kelly
Pubblicazione: (2017)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
di: Callejas, Alexandre Apolonio
Pubblicazione: (2020)
di: Callejas, Alexandre Apolonio
Pubblicazione: (2020)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
di: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Pubblicazione: (2021)
di: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Pubblicazione: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
di: Barp, André Luis
Pubblicazione: (2018)
di: Barp, André Luis
Pubblicazione: (2018)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2015)
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2015)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
di: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Pubblicazione: (2008)
di: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Pubblicazione: (2008)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
di: Loges, Felipe
Pubblicazione: (2010)
di: Loges, Felipe
Pubblicazione: (2010)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Gonçalves, Gabriel Sodré
Pubblicazione: (2022)
di: Gonçalves, Gabriel Sodré
Pubblicazione: (2022)
Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
di: Ribeiro, Alfredo Rangel
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Alfredo Rangel
Pubblicazione: (2016)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
di: Milaré, Lucas Tamer
Pubblicazione: (2016)
di: Milaré, Lucas Tamer
Pubblicazione: (2016)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
di: Fleck, Gabriela Grings
Pubblicazione: (2014)
di: Fleck, Gabriela Grings
Pubblicazione: (2014)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
di: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Pubblicazione: (2023)
di: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Pubblicazione: (2023)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
di: Moreira, Elaine Cristina
Pubblicazione: (2013)
di: Moreira, Elaine Cristina
Pubblicazione: (2013)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
di: Saraiva Neto, Pery
Pubblicazione: (2018)
di: Saraiva Neto, Pery
Pubblicazione: (2018)
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
di: Souza, Valquiria Pinheiro de
Pubblicazione: (2008)
di: Souza, Valquiria Pinheiro de
Pubblicazione: (2008)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
di: Rocha, Maurem Silva
Pubblicazione: (2006)
di: Rocha, Maurem Silva
Pubblicazione: (2006)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
di: Haonat, Angela Issa
Pubblicazione: (2011)
di: Haonat, Angela Issa
Pubblicazione: (2011)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
di: Abreu, Ricardo de
Pubblicazione: (2015)
di: Abreu, Ricardo de
Pubblicazione: (2015)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
di: Silva Filho, João Bosco Soares da
Pubblicazione: (2018)
di: Silva Filho, João Bosco Soares da
Pubblicazione: (2018)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
di: Lima, Bruna Aspar
Pubblicazione: (2014)
di: Lima, Bruna Aspar
Pubblicazione: (2014)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
di: Rocha, Alan Pierre Chaves
Pubblicazione: (2021)
di: Rocha, Alan Pierre Chaves
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
di: Soares, Renzo Gama
Pubblicazione: (2008) -
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
di: Battochio, Mariana
Pubblicazione: (2015) -
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
di: Battochio, Mariana
Pubblicazione: (2015) -
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
di: Silva, Laís Batistuta
Pubblicazione: (2015) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
di: Martinhoni, Angela Carboni
Pubblicazione: (2010)