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Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Milaré, Édis
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental damage Legal reaction Direito ambiental Dano ambiental Reação jurídica à danosidade
Online Erişim:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18874

Benzer Materyaller

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Yazar:: Battochio, Mariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Yazar:: Battochio, Mariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Yazar:: Soares, Renzo Gama
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Yazar:: Silva, Laís Batistuta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Yazar:: Martinhoni, Angela Carboni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Yazar:: Rios, Tácita Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Yazar:: Kruse, Bárbara Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Yazar:: Artigas, Priscila Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Yazar:: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Yazar:: Aquino, Valéria Emília de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
Yazar:: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
Yazar:: Soares, Pedro Lucas de Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
Yazar:: Giacomolli, Gabriela Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Yazar:: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Yazar:: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Yazar:: Macedo, Laíse Helena Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Yazar:: Marques, José Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Yazar:: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
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O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Yazar:: Milaré, Lucas Tamer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Yazar:: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
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A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Yazar:: Loges, Felipe
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Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Yazar:: Abreu, Ricardo de
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Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
Yazar:: Souza, Valquiria Pinheiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
Yazar:: Ribeiro, Alfredo Rangel
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Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
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O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
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Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
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Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
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O lixo visto sob uma outra ótica jurídica
Yazar:: Maia Filho, Roberto
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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
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