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Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Granziera, Beatriz Machado
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Principle of the polluter Payer Direito ambiental Princípio do poluidor pagador Dano ambiental
On-line přístup:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21946

Podobné jednotky

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Autor: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Vydáno: (2018)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Autor: Saliba, Alexandre Berzosa
Vydáno: (2021)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Autor: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Vydáno: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Autor: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Vydáno: (2023)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Autor: Bittencourt, João Alexandre Netto
Vydáno: (2007)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2014)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Autor: Silva, Luciano Nunes da
Vydáno: (2015)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Autor: Kruse, Bárbara Cristina
Vydáno: (2022)

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
Autor: Constante, Marcelo Segala
Vydáno: (2018)

A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Autor: Felix, Adriano da Silva
Vydáno: (2015)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
Autor: Carneiro, Tony Geraldo
Vydáno: (2008)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Autor: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Vydáno: (2016)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Autor: Nascimento, Ademariza Bahls do
Vydáno: (2012)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
Autor: Silva, Vinícius Castro da
Vydáno: (2010)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Autor: Morais, Filipe de
Vydáno: (2021)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Autor: Régis, Juliane Sousa
Vydáno: (2020)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
Autor: Miranda, Robinson Nicácio de
Vydáno: (2010)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Autor: Silva, Júlia Assis da
Vydáno: (2021)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Autor: Bonavides, Raquel Quaresma
Vydáno: (2020)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Autor: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Vydáno: (2008)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Autor: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Vydáno: (2013)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
Autor: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Vydáno: (2019)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
Autor: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Vydáno: (2019)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Autor: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Vydáno: (2010)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
Autor: Cândido, Pedro Nóbrega
Vydáno: (2019)

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
Autor: Valle, Rodrigo Santili do
Vydáno: (2019)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Autor: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Vydáno: (2004)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2012)

Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
Autor: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Vydáno: (2009)

Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
Autor: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Vydáno: (2019)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Autor: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Vydáno: (2024)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Autor: Faiad, Paulo J. B
Vydáno: (2015)

Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Autor: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Vydáno: (2010)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2010)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2016)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Autor: Callejas, Alexandre Apolonio
Vydáno: (2020)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Autor: Micchelucci, Alvaro
Vydáno: (2021)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Autor: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Vydáno: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Autor: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Vydáno: (2019)

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