Azala

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Granziera, Beatriz Machado
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Principle of the polluter Payer Direito ambiental Princípio do poluidor pagador Dano ambiental
Sarrera elektronikoa:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21946

Antzeko izenburuak

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
nork: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Argitaratua: (2018)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
nork: Saliba, Alexandre Berzosa
Argitaratua: (2021)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
nork: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Argitaratua: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
nork: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Argitaratua: (2023)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
nork: Bittencourt, João Alexandre Netto
Argitaratua: (2007)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
nork: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Argitaratua: (2014)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
nork: Silva, Luciano Nunes da
Argitaratua: (2015)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
nork: Kruse, Bárbara Cristina
Argitaratua: (2022)

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
nork: Constante, Marcelo Segala
Argitaratua: (2018)

A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
nork: Felix, Adriano da Silva
Argitaratua: (2015)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
nork: Carneiro, Tony Geraldo
Argitaratua: (2008)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
nork: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Argitaratua: (2016)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
nork: Nascimento, Ademariza Bahls do
Argitaratua: (2012)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
nork: Silva, Vinícius Castro da
Argitaratua: (2010)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
nork: Morais, Filipe de
Argitaratua: (2021)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
nork: Miranda, Robinson Nicácio de
Argitaratua: (2010)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2021)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2008)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
nork: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Argitaratua: (2013)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
nork: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Argitaratua: (2010)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
nork: Cândido, Pedro Nóbrega
Argitaratua: (2019)

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
nork: Valle, Rodrigo Santili do
Argitaratua: (2019)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
nork: Artigas, Priscila Santos
Argitaratua: (2012)

Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
nork: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Argitaratua: (2009)

Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
nork: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Argitaratua: (2019)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
nork: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Argitaratua: (2024)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
nork: Faiad, Paulo J. B
Argitaratua: (2015)

Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
nork: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Argitaratua: (2010)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2010)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2016)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
nork: Callejas, Alexandre Apolonio
Argitaratua: (2020)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
nork: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Argitaratua: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
nork: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Argitaratua: (2019)

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