Image de couverture de livre

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Granziera, Beatriz Machado
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Principle of the polluter Payer Direito ambiental Princípio do poluidor pagador Dano ambiental
Accès en ligne:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21946

Documents similaires

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
par: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publié: (2018)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
par: Saliba, Alexandre Berzosa
Publié: (2021)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
par: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Publié: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
par: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Publié: (2023)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
par: Bittencourt, João Alexandre Netto
Publié: (2007)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
par: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publié: (2014)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
par: Silva, Luciano Nunes da
Publié: (2015)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
par: Kruse, Bárbara Cristina
Publié: (2022)

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
par: Constante, Marcelo Segala
Publié: (2018)

A tributação ambiental na reforma tributária
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
par: Felix, Adriano da Silva
Publié: (2015)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
par: Carneiro, Tony Geraldo
Publié: (2008)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
par: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publié: (2016)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
par: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publié: (2012)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
par: Silva, Vinícius Castro da
Publié: (2010)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
par: Morais, Filipe de
Publié: (2021)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
par: Régis, Juliane Sousa
Publié: (2020)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
par: Miranda, Robinson Nicácio de
Publié: (2010)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2021)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
par: Bonavides, Raquel Quaresma
Publié: (2020)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
par: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publié: (2008)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
par: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publié: (2013)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
par: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publié: (2019)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
par: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publié: (2019)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
par: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publié: (2010)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
par: Cândido, Pedro Nóbrega
Publié: (2019)

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
par: Valle, Rodrigo Santili do
Publié: (2019)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
par: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publié: (2004)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
par: Artigas, Priscila Santos
Publié: (2012)

Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
par: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Publié: (2009)

Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
par: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Publié: (2019)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
par: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publié: (2024)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)

Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
par: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publié: (2010)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2010)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2016)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
par: Callejas, Alexandre Apolonio
Publié: (2020)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
par: Micchelucci, Alvaro
Publié: (2021)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
par: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publié: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
par: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publié: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso