Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Principle of the polluter Payer Direito ambiental Princípio do poluidor pagador Dano ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21946 |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
de réir: Saliba, Alexandre Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
de réir: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
de réir: Silva, Luciano Nunes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
de réir: Kruse, Bárbara Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
de réir: Constante, Marcelo Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A tributação ambiental na reforma tributária
de réir: Iovanovich, Zuleica Ap
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
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Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
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Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
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POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
de réir: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
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Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
de réir: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
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Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
de réir: Valle, Rodrigo Santili do
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
de réir: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
de réir: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
de réir: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
de réir: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
de réir: Faiad, Paulo J. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
de réir: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
de réir: Callejas, Alexandre Apolonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
de réir: Micchelucci, Alvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
de réir: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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