Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Principle of the polluter Payer Direito ambiental Princípio do poluidor pagador Dano ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21946 |
Ижил төстэй зүйлс
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
-н: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
-н: Saliba, Alexandre Berzosa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Saliba, Alexandre Berzosa
Хэвлэсэн: (2021)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
-н: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Хэвлэсэн: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
-н: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Хэвлэсэн: (2023)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
-н: Bittencourt, João Alexandre Netto
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bittencourt, João Alexandre Netto
Хэвлэсэн: (2007)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
-н: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Хэвлэсэн: (2014)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
-н: Silva, Luciano Nunes da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Luciano Nunes da
Хэвлэсэн: (2015)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
-н: Kruse, Bárbara Cristina
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Kruse, Bárbara Cristina
Хэвлэсэн: (2022)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
-н: Constante, Marcelo Segala
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Constante, Marcelo Segala
Хэвлэсэн: (2018)
A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
-н: Felix, Adriano da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Felix, Adriano da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
-н: Carneiro, Tony Geraldo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Carneiro, Tony Geraldo
Хэвлэсэн: (2008)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
-н: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
-н: Nascimento, Ademariza Bahls do
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Nascimento, Ademariza Bahls do
Хэвлэсэн: (2012)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
-н: Silva, Vinícius Castro da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Vinícius Castro da
Хэвлэсэн: (2010)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
-н: Miranda, Robinson Nicácio de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2021)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Bonavides, Raquel Quaresma
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bonavides, Raquel Quaresma
Хэвлэсэн: (2020)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2008)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
-н: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Хэвлэсэн: (2013)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
-н: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
-н: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
-н: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
-н: Cândido, Pedro Nóbrega
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
-н: Valle, Rodrigo Santili do
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
-н: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
-н: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
-н: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
-н: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
-н: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Хэвлэсэн: (2010)
-н: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Хэвлэсэн: (2010)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2010)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2016)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
-н: Callejas, Alexandre Apolonio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Callejas, Alexandre Apolonio
Хэвлэсэн: (2020)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
-н: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Хэвлэсэн: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
-н: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Хэвлэсэн: (2019)